DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GABREI DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.347 Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor desta Universidade LUIZ FERNANDO RUIZ GANDRA, matrícula SIAPE nº 2141344,
código de vaga nº 298730 lotado na Divisão de Assuntos Gerais/CTUR, por motivo de
exoneração, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso I da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Essa portaria terá vigência a partir de 14/05/2024.
Processo nº: 23083.019039/2024-17.
Nº 2.351 Art. 1º - Designar o servidor IRAPOAN NOGUEIRA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649164, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Essa portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.019404/2024-85.
Nº 2.360 - Autorizar o afastamento do país do servidor CHRISTIAN MARIE VICTOR SIMON
DUTILLEUX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1010735, lotado no Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 31/05/2024 a 09/06/2024, para participar do
"44eme Congrès de la Société Française de Littérature Générale et Comparée "Littératures
et Mondialisation" promovido pelo Centre de Recherche sur les Littératures et la
Sociopolitique de l'Université Clermont Auvergne, na cidade de Clermont-Ferrand, na
França, com ônus limitado para a UFRRJ;
Processo nº: 23083.015320/2024-72.
Nº 2.361 Art. 1º - Dispensar o servidor TIAGO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3688704, da função de Chefe do
Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária, para a qual foi
designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 326/2024, FG-0001;
Art. 2º - Essa portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.065688/2023-09.
Nº 2.363 Art. 1º - Designar a servidora VALERIA MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280706, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária,
com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Essa portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.065688/2023-09.
Nº 2.366 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1527193, lotada no
Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
durante o período de 23/05/2024 a 02/06/2024 para participar de reuniões e da 22nd
AEDEI Conference, que será realizada na Universidade de Alcalá de Henares, em Madri na
Espanha, com ônus limitado para a UFRRJ;
Processo nº: 23083.014623/2024-78.
Nº 2.367 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME DA SILVA RIBE I R O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672330,
lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, durante o período de
15/05/2024 a 20/05/2024, para participar do "International Geographical Union Thematic
Conference", promovido pela União Geográfica Internacional - UGI, que será realizado em
Quito, no Equador, com ônus limitado para a UFRRJ;
Processo nº: 23083.022469/2024-16.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e,
CONSIDERANDO o contido no Art. 2º da Portaria no 243/MEC, de 12 de
fevereiro de 2020, com base no disposto no Decreto no 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Nº 2.348 Art. 1º - Subdelegar competência ao servidor FABIO IZIDORO DA SILVA, Pró-reitor
Adjunto de Assuntos Financeiros, matrícula SIAPE no 2208668, nomeado pela Portaria no
1.675/2021- GABREI, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 19 de abril de 2021,
Seção 2, pág. 33,
para autorizar a celebração de contratos administrativos e suas prorrogações, relativos a
atividades de custeio com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-
se os atos praticados desde 19 de abril de 2021.
Nº 2.349 Art. 1º - Subdelegar competência ao servidor NILSON BRITO DE CARVALHO, Pró-
reitor de Assuntos Financeiros, matrícula SIAPE no 0386887, nomeado pela Portaria no
1.673/2021 - GABREI, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU do dia 19 de abril de
2021, Seção 2, pág.
33, para autorizar a celebração de contratos administrativos e suas prorrogações, relativos
a atividades de custeio com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-
se os atos praticados desde 19 de abril de 2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 640, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; o e-mail encaminhado pela Seção de
Aposentadoria e Pensão - Sap/Dap/Progepe da Ufersa à Secretaria do Gabinete da Reitoria,
solicitando retificação na Portaria nº 605, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº 89, em 9 de maio de 2024, seção 2, pág. 30, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 605, de 8 de maio de 2024, publicada no DOU
nº 89, em 9 de maio de 2024, seção 2, pág. 30, da maneira como segue: Onde se lê:
"matrícula Siape nº 396245", leia-se: "matrícula Siape nº 396345". Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 8 de maio de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.042, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 912/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de abril de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de ALEX EVANGELISTA
DO AMARAL, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 1.043 - Tornar sem efeito a Portaria nº 814/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JAQUES NUNES ,
no
cargo
de
Contador,
do
Edital nº
002/2023/DDP,
homologado
pelo
Edital
nº
038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 1.044 - Tornar sem efeito a Portaria nº 816/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de CARLOS FELIPE DE
OLIVEIRA RAYMUNDO, no cargo de Engenheiro/Eletricista, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 1.045 - Tornar sem efeito a Portaria nº 820/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de NICOLE PACH ECO
BARBIERI, no cargo de Pedagogo/Educacional, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado
pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 1.046 - Tornar sem efeito a Portaria nº 827/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de PEDRO MIGUEL
DA SILVA DE SOUSA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.053 - Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2024, Antônio Gabriel Santana Martins,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2660237, do exercício da função de Chefe da Seção de
Comunicação Interna - SCI/CCONM/AGECOM/DGG, código FG5, para a qual foi designado
pela Portaria nº 2404/2022/GR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido
de afastamento para formação.(Ref. Sol. 022639/2024)
Nº 1.054 - Art. 1º Designar RAQUEL ROHDEN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3382924, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da
Reitoria - SAA/SEC/GR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 017096/2024)
Nº 1.057 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Maio de 2024, DIONATAS FELIPE BAR R AT E R
FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE Nº 1.058837, do exercício da função de Coordenador
Apoio Administrativo - CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi designado pela
Portaria nº 249/2024/GR, de 24 de janeiro de 2024, tendo em vista seu pedido de vacância.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 22420/2024)
Nº
1.058 -
Art. 1º
Designar
HUMBERTO ROESLER
MARTINS, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, para exercer a função de Coordenador Apoio
Administrativo - CAA/DECL/SECARTE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 22420/2024)
Nº 1.059 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de Maio de 2024, Leonardo Alexandre
Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, do exercício da função de
Coordenador de Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, para a
qual foi designado pela Portaria nº 397/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 22968/2024)
Nº 1.060 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2024, Audrey Schmitz Schveitzer,
PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2052719, para exercer a função de Coordenadora de
Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 22972/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Restabelecer o pagamento dos proventos de Betina Callado Karam, matrícula
1157422, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024, suspenso no mês de
fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção
2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS