DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 242, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos Hilda Quintino da Silva, matrícula
SIAPE nº 1160604, a partir do mês de Maio de 2024, suspenso no mês de Abril de 2024,
conforme o disposto na Portaria de nº 178/2024/DAP, de 15 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização
cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, VANESSA DAMIN, matrícula SIAPE 1221286, código de vaga
931100, a partir de 15 de maio de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
classe A (Auxiliar), nível 2, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021730/2024-82).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 247, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO, matrícula SIAPE
1305855, código de vaga 712906, a partir de 13 de maio de 2024, do cargo de CONTADOR,
nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.022895/2024-71).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIONATAS FELIPE BARRATER
FORNECK, matrícula SIAPE 1058837, código de vaga 975179, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.016403/2024-17).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DAP Nº 249, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o
cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 13, ocupado por LUCIENE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1421811, código de
vaga 769854, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal
de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023005/2024-49).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.005, DE 13 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.156482/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à James Preto da Silveira Gressler, na qualidade de
filho do ex-servidor James Ferreira Gressler, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 378068, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 07 de novembro de 2023, com fundamento no inciso
VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 14 DE MAIO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.056389/2024-76, resolve:
Nº 103-DISPENSAR Daniel Santos Costa, Matrícula SIAPE 1309959, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - BACHARELADO do Centro de Artes
e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.106, para a qual foi designado pela
Portaria N. 055/CAL, de 31/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 105-DESIGNAR Tatiana Wonsik Recompenza Joseph, Matrícula SIAPE 1567674, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Dança - BACHARELADO do
Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.106, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.806 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Vice-Diretora da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
FG - 0 4
Carla Grigoletto Duarte
3048975
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.807 - Designar a servidora RENATA NEVES GRANITO, Matrícula SIAPE nº 1522735, para
exercer a função de Vice-Diretora da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 1.832 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.290 de LARISSA BRUNESSA
DESTRO publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 1.833 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.366 de JESSIKA PEDROSA DA
CRUZ publicada no DOU de 10/04/2024, seção 2, página nº 33, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 1.834 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.367 de JOYCE MACHADO
MARANHÃO publicada no DOU de 10/04/2024, seção 2, página nº 33, em virtude da
não aceitação do cargo público.
Nº 1.835 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.369 de JULIANA FERNAND ES
DOS SANTOS MACHADO publicada no DOU de 10/04/2024, seção 2, página nº 33, em
virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 1.836 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.370 de JULIO CESAR DA
SILVA TOLEDO publicada no DOU de 10/04/2024, seção 2, página nº 33, em virtude do
não cumprimento do prazo para a posse.
Nº 1.837 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.371 de REINACY DA SILVA
COSTA publicada no DOU de 10/04/2024, seção 2, página nº 33, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 1.838 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.579 de MARIVANIA DIAS
DOS SANTOS DE FREITAS publicada no DOU de 25/04/2024, seção 2, página nº 29, em
virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 1.839 - Nomear SUZANE ITO YAMAMOTO em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675376.
Origem da vaga: Exoneração de Ana Carolina dos Santos Borges, DOU de 03/11/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.840 - Nomear FELIPE DIAS ALVES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673102.
Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Alice Ferreira Lopes, DOU de 23/10/2023. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.841 - Nomear MARCIO DIAS DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018,
publicado no
DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0226116. Origem da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de 17/07/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.842 - Nomear KLAYTON DUTRA FERRAZ em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e