DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675414.
Origem da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de 07/07/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.843 - Nomear RODRIGO GOMES DE SOUZA DOS SANTOS em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de
15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0673890. Origem da vaga: Vacância de Patricia Braga de Almeida, DOU de 08/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste
ato.
Nº 1.844 - Nomear CAMILA SANCHES MARTINS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0675939. Origem da vaga: Exoneração de Sidonio Pacheco Alves, DOU de 12/07/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.845 - Nomear HERCÍLIA C MÁXIMO SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675427.
Origem da vaga: Demissão de Gustavo Henrique Vicente Faccio, DOU de 16/03/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.846 - Nomear ALICE MENEZES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018,
publicado no
DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0675428. Origem da vaga: Exoneração de Mariângela Ortiz Cândido, DOU de 11/12/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.847 - Nomear RUTIELY BALIERO CAPARROZ CAMARGO em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0212836. Origem da vaga: Exoneração de Dalva Iga, DOU de 29/04/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.821, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora NAIRA RIBEIRO DE
MORAES, Matrícula SIAPE nº 1433823, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, ocorrida na atividade em
03/04/2024, ao(a) companheiro(a) VANDERLEI LISBOA BOZZON perceberá pensão vitalícia
com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23089.012135/2024-76)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 143, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.001006/2024-61 , resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 125, emitida em 22 de março de 2024, e publicada no
Diário Oficial da União em 23/04/2024, Edição: 78, Seção: 2, Página: 27,
Onde se lê:
"(...) no período de 11 a 19/05/2024 (...)"
Leia-se:
"(...) no período de 11 a 21/05/2024 (...)"
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 466, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) PATRICIA APARECIDA
BERALDO ROMANO matrícula SIAPE: 1571978, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO
DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES no(s) período(s) de 22 a 30 de julho de 2024, para
participar do XIV Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, na(s) cidade(s) de
Porto - Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.004469/2024-14,
resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor Igor dos Santos, SIAPE n. 1248726, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, para participar da 27ª
Conferência Mundial da Sociedade de Investigação em Transporte Aéreo, que será
realizada no Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC) vinculado à Universidade de
Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 30/06/2024 a 06/07/2024, com trânsito
incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 147, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001812/2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE
nº 3210249, da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº
3210156, para a função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG - 0 1 .
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 149, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.006282/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório de Informática, código
906073, ocupado por DAVID FLÁVIO DE LIMA MENEZES, matrícula SIAPE: 2164236, com
exercício na Seção de Projetos de Sistema de Informação e lotação na Diretoria de
Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/90, a partir de 16/05/2024 (Processo n.º 23282.006282/2024-11).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 192, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 167****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário
Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no
período de 21 a 28 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"38th
ISBT
International
Congress",
em
Barcelona,
Espanha.
(Processo
nº
23818.005161/2024-66)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 193, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA DIAS NASCIMENTO FERREIRA, matrícula Siape nº 160****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 13 a 19 de agosto de
2024, incluindo o trânsito, para participar do curso de imersão em cirurgia "Immersion
Course in Minimally Invasive Surgery for Latin America with Focus in Robotic and Uniportal
Surgery", na Harvard Medical Schoool, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº
23765.004948/2024-73)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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