DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KAMILLA MARIA ARAÚJO BRANDÃO RAJÃO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 30 de
maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso " ENDO
2024
-
Endocrine Society
Meeting",
em
Boston,
Estados Unidos.
(Processo
nº
23537.013599/2024-74)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 199, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JANE DA SILVA, matrícula Siape nº 122****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe
do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 29
de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EAACI
2024 - European Academy of Allergy and Clinical Immunology", em Valência, Espanha.
(Processo nº 23820.005406/2024-14)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRÉ WILHEIM, matrícula Siape nº 103****, empregado público ocupante do cargo de
Médico - 24h - Temporário, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 29 de
maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 ASCO
Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos.
(Processo nº 23819.001847/2024-78)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALICE PIGNATON NASERI, matrícula Siape nº 223****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade
Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de maio de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "61st ERA Congress - European Renal
Association", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23525.007824/2024-72)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, torna sem efeito a
autorização de Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicado no Diário Oficial da
União de 13/05/2024, seção 2, página 31, processo nº 23038.003660/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Prêmio CAPES Futuras Cientistas,
que terá a seguinte composição:
Pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:
I - FELIPE FORMIGA TAVARES - membro; e
II - REBECA DE PAULA PERES SCHIRMER DE BEM - membro;
Pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste- CETENE os seguintes
responsáveis, indicados por aquele órgão:
I - GIOVANNA MACHADO - membro; e
II - MÉRCIA LIANE DE OLIVEIRA - membro
Parágrafo único: A Comissão Organizadora terá a responsabilidade de planejar
e conduzir o Concurso, em todas as suas etapas.
Art. 2º A participação na Comissão não enseja qualquer remuneração para os
seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados prestação de
relevante serviço público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
EDUARDO
STOCKLER
TOGNETTI,
Professor do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 12/08/2024 a 04/08/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, nos EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.021622/2024-74.
MICHELLI
PEREIRA DA
COSTA,
Professora
do Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, para realizar pesquisa em parceria com o Center for International
Library Programs, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024 (incluindo trânsito), nos EUA ,
com UnB/CAPES PrInt. Proc.Eletrônico 23106.032979/2024-88.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MONIQUE TERESINHA PYRRHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 12 a
19/5/2024 (incluindo trânsito), para participação e apresentação de paper no XII World
Conference on Bioethics: Genetic Edition CRISPR bioethical and legal aspects, em
Gijón/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme
Processo n° 23106.042236/2024-16.
REINALDO CRISPINIANO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1734235, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Anual do Institute
for Operations Research and the Management Sciences, em Seattle, Estados Unidos, no
período de 18 de outubro a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.041207/2024-37.
JOSCIMAR SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1051772, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no Programa Study of the U.S. Institute
for Scholars (SUSI) on American Politics and Political Thought, em Amherst, Estados Unidos
da América, no período de 11 de junho a 27 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.034968/2024-32.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 11/04/2024, seção 2, página 45, referente à autorização de
afastamento da servidora RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE;
onde se lê: " no período de 14/04/2024 a 14/07/2024, no País e no exterior",
leia-se: " no período de 14/04/2024 a 31/05/2024, no País", conforme Proc.
Eletrônico 23106.000643/2024-56.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 383, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Edição nº 81, de 26 de abril de 2024, e considerando ato de retificação publicado no Diário
Oficial da União nº 86, de 06 de maio de 2024,
onde se lê: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA ARMONAS
COLOMBO, matrícula SIAPE nº 2668040, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal
do ABC
- UFABC, para
exercício na
Coordenação-Geral de
Normatização da Autoridade Nacional de Proteção De Dados - CGN/ANPD por prazo
indeterminado.
leia-se: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA ARMONAS
COLOMBO, matrícula SIAPE nº 2668040, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal
do ABC
- UFABC, para
exercício na
Coordenação-Geral de
Normatização da Autoridade Nacional de Proteção De Dados - CGN/ANPD por prazo
indeterminado, a contar de 20 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.108, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula
SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora , no período de 22/05/2024 à
29/05/2024, para participar do 11th WWUPF Global Security and Global Development:
Responsibilities of Higher Education Leadership, promovido pela The Organizing Committee
of the World Women University Presidents Forum, em Zhengzhou/ CH, com ônus UFCSPA .
(Processo nº 23103.008442/2024-27).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 299, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANDRÉIA
VICÊNCIA VITOR ALVES, Matrícula/SIAPE nº 2790135, Professora do Magistério Superior, no
período de 22 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, para participar do VIII Seminário
"Leituras de Fronteiras" em Ciudad del Leste, Paraguai. Processo nº 23005.008649/2024-18.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.014493/2024-59, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DANIELA DE SOUSA COSTA, CPF
***.996.873-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0976205, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA