DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 335, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.013410/2024-12, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a DOMINGAS CIRIANA
MOREIRA MARTINS, CPF ***.595.823-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) JOSE DAMASIO FERNANDES MARTINS, CPF ***.761.373-**, matrícula
SIAPE nº 407073, AUXILIAR OPERACIONAL, classe A, nível IV, falecido(a) em 19/08/2023, o
benefício será pago a partir de 03/05/2024, data do requerimento, com fundamento no
inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 336, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.014481/2024-24, resolve:
Designar (o)a servidor(a) VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA, CPF
***.651.423-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 407146, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSo, a contar de 29/04/2024,
em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe
E, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a)
servidor(a) MAIARA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1933831, lotado(a) na Supervisão de
Assistência Estudantil, campus de Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de
maio de 2024. (Processo nº 23108.032002/2024-41).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 507-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025864/2023-76, resolve:
Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de
Desenvolvimento Sustentável, para participar do evento "10th International Workshop on
UI GreenMetric World University Rankings" e de Reuniões com o Observatório da
Sustentabilidade na Educação Superior na América Latina e no Caribe, em Bogotá,
Colômbia, pelo período de 2 a 8 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 514-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.036225/2023-36, resolve:
Autorizar o afastamento de THIAGO PEDRO PINTO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Matemática, para realizar Estágio de Pós-Doutorado na
Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, pelo período 1º de agosto de 2024 a
31 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 516-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014394/2024-04, resolve:
Autorizar
o
afastamento
de ROSAMARIA
COX
MOURA
LEITE
PADGETT,
Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para
participar do evento "10th International Workshop on UI GreenMetric World University
Rankings", em Bogotá, Colômbia, pelo período de 2 a 8 de junho de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 518-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear CAROLINE BURILLE MORETTI para
o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 340446, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria
nº 429, RTR, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU, de 2 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 519-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro
de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52,
resolve:
Nomear NAYARA DE SOUZA ARCA para o cargo de Administrador, Classe E,
Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos
cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 340856, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 512,
RTR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU, de 14 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 520-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. DIOGO PALHETA NERY DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 340583, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
502, RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU, de 13 de maio de 2024; e
. ODAIR PEREIRA PINTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
902364, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 509,
RTR/UFMS, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU, de 14 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.067 - Dispensar, a pedido, a servidora ELISA CORDEIRO BASTOS, matrícula SIAPE
2897751,
da
função
de
CHEFE
DA
UNIDADE
DE
CADASTRO,
DIREITOS
E
DEVERES/DIGEP/PROGEP - FG-6, a partir de 13/05/2024.
Nº 1.068 - Designar a servidora ALINE PEREIRA PINHO, matrícula SIAPE 2998459, para
exercer
a
função
de
CHEFE
DA
UNIDADE
DE
CADASTRO,
DIREITOS
E
DEVERES/DIGEP/PROGEP - FG-6, a partir de 13/05/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 425/GR/UNIR, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando o Art. 14, § 3°, do Estatuto da Fundação
Universidade Federal de Rondônia; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002863/2024-85; resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº 231/2024/GR/UNIR, de 08 de março de
2024, publicada no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, seção 2, p. 44; que nomeia o
servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, para o cargo de Vice-
Reitor pro tempore, para responder pela Vice-Reitoria pelo prazo de 60 dias, a contar da
publicação desta portaria.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício
do cargo, no período de 10 de maio de 2024 até a publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 426/GR/UNIR, DE 13 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006771/2024-74; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE nº 2396018,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão de Contratos Substituta (CGC-DAC/PVH), a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados da servidora ANA ALICE
SARRAF BORGES, SIAPE nº 2396018, no exercício da função de Coordenadora Gestão de
Contratos Substituta, no período de 13/05/2024 até a publicação da Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico nº 40/2024-CCM, resolve:
Nº 295 Dispensar, a partir do dia 15/05/2024, a Professora ANA IARA COSTA FERREIRA ,
matrícula SIAPE n° 2323303, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Medicina da UFRR (FUC-001), designada pela portaria nº 373/2022/GR de10/06/2022,
publicada no DOU em 14/06/2022, seção 2, página nº 50.
Nº 296 Designar, a partir do dia 15/05/2024, a Professora CHARLOTE AGUIAR BUFFI
BRÍGLIA, matrícula SIAPE n° 2063265, para exerce a função de Coordenadora Pró-Tempore
do Curso de Medicina da UFRR (FUC-001).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
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