DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Marcus Vinicius Sampaio, Professor do Magistério Superior, no período de
22/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluso, para participar do Third International Congress
of Biological Control, a ser realizado pelas seguintes instituições: Inter-American Institute
for Cooperation on Agriculture (IICA), the Ministry of Agriculture and Livestock of Costa
Rica, CAB International (CABI) e the International Organisation for Biological Control
(IOBC),
na cidade de
San
José,
Costa
Rica,
com
ônus
limitado.
Processo:
23117.030864/2024-20.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.640, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.033006/2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/05/2024 por motivo de Falecimento, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LEOCIDIO SILVA, matrícula
SIAPE nº 049615, código de vaga 319588, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 93, DE 14 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001638/2024-55,
resolve:
Dispensar RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1860393, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Empreendedorismo,
da Coordenação-Geral de Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da
Secretaria Nacional de Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 94, DE 14 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001638/2024-55, resolve:
Designar MASSAAKI YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 1336271, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão de
Empreendedorismo, código FCE 1.10,
da Coordenação de
Gestão de
Empreendedorismo,
da
Coordenação-Geral
de Empreendedorismo,
da
Diretoria de
Empreendedorismo, da Secretaria Nacional de Artesanato e Microempreendedor Individual
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.070, DE 14 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º
do Decreto nº 6.029, de 1º fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a contar de 20 de abril de 2024, o membro Titular da
Comissão de Ética do Ministério da Fazenda designado pela Portaria MF nº 673, de 19 de
abril de 2023, publicada em 20 de abril de 2023, na forma a seguir:
I - RODRIGO ROGÉRIO RIBEIRO, SIAPE nº 1406132, representante da Secretaria
Executiva, para mandato de um ano;
Art. 2º Reconduzir a presidência da Comissão de Ética do Ministério da
Fazenda, a contar de 26 de abril de 2024, à servidora LUZIA FONSECA AZEVEDO, SIAPE nº
1056672.
Art. 3º Nomear JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, SIAPE nº 1436430,
representante da Secretaria-Executiva, para cumprir mandato de um ano, a contar de 20
de abril de 2024, como membro suplente de RODRIGO ROGÉRIO RIBEIRO.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.043, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o que consta no
processo 17944.002282/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível
Intermediário, Órgão Central, concedida à servidora MARIA JUCILENE DURAES BARBOSA
VARGAS, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1095029, em exercício na
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
Institucional da
Subsecretaria de
Assuntos
Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional, a contar de 02 de maio de 2024.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.068, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo sei nº 19995.104403/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2024, TATIANA CABRAL
DE JESUS, matrícula Siape nº 1673027, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
do Gabinete, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da
Fa z e n d a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.069, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo
em vista a delegação de competência contida no art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.003324/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar VIRGILIO DANTAS LINS FILHO, Agente de Portaria, matrícula
Siape nº 0130825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Material e Almoxarifado, código FCE 1.05, da Divisão de Patrimônio da Coordenação de
Patrimônio, Almoxarifado e Documentação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF Nº 1.035, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.003775/2024-27, resolve:
Designar NADIR ANGÉLICA PIRES ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0094626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.04, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral
Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza o afastamento do país dos servidores constantes do anexo único a este despacho,
com ônus limitado, para participarem do Segundo Seminário Presencial - Mestrado em
Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária, sendo que todos os custos de
participação no seminário serão arcados pelo Contrato RFB Copol 18/2023, a se realizar na
cidade de Madri, Espanha. (e-Processo nº 10265.168754/2024-94)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
. Q T D.
NOME
M AT R .
SIAPE
CARGO
UORG DE LOTAÇÃO
PERÍODO
DO
D ES LO C A M E N T O
Inclusive
trânsito
. 01
FELIPE
MENDES
M O R A ES
1794272
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA
I N FO R M AÇ ÃO
15 a 28/9/24
. 02
VERNON
DE
CARVALHO
NILO
BITU
1636931
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
15 a 28/9/24
. 03
BRUNA BORGHETTI
2720979
ANALISTA- TRIBUTARIO
ARF - CHAPECO/SC
15 a 28/9/24
. 04
OSVALDO AMERICO
FELIPPE
DE
CARVALHO
2538896
AU D I T O R - F I S C A L
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL RFB 7ª RF
15 a 28/9/24
. 05
RENAN
GOMES
R EG O
1030645
AU D I T O R - F I S C A L
IRF - PORTO DE PECÉM/CE
15 a 28/9/24
. 06
BRENO
MATTAR
VIEIRA
DE
A LV A R E N G A
1539460
ANALISTA- TRIBUTARIO
ALF
RFB
EM
BELO
HORIZONTE/MG
15 a 28/9/24
. 07
KELLY
CRISTINA
SILVA MORGERO
3746847
AU D I T O R A - F I S C A L
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL RFB 8ª RF
15 a 28/9/24
. 08
LILIANE PARANAIBA
FRATTARI RIBEIRO
2175204
AU D I T O R A - F I S C A L
GABINETE SEC ESP RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
15 a 28/9/24
. 09
GEORGIA
IBANEZ
P AV A R I N I
1228419
AU D I T O R A - F I S C A L
ALF RFB EM SAO PAULO
15 a 28/9/24
. 10
RERITON
WELDERT
G O M ES
2171863
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO
DE
CADASTROS
E
BENEFÍCIOS FISCAIS
15 a 28/9/24
. 11
MARIA
PILAR
SALINAS SALAS
1799412
AU D I T O R A - F I S C A L
DELEGACIA RFB EM OSASCO
15 a 28/9/24
. 12
EDUARDO
LO U R E N ÇO
M AC AG N A N I
2795903
AU D I T O R - F I S C A L
ARF - ARARAQUARA/SP
15/9 a 1/10/24
. 13
GABRIEL
RISSATO
LEITE RIBEIRO
1030154
AU D I T O R - F I S C A L
ALF RFB EM SAO PAULO
15 a 28/9/24
. 14
ALFREDO
AURELIO
PARADA FRANCH
0344155
AU D I T O R - F I S C A L
DELEGACIA
RFB
JULG
EM
C U R I T I BA / P R
15 a 28/9/24
. 15
FAUSTO
VIERIA
CO U T I N H O
0147561
AU D I T O R - F I S C A L
SUBSECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
15 a 28/9/24
. 16
JULIO
SERGIO
FERREIRA CABRALES
2032928
AU D I T O R - F I S C A L
DELEGACIA
RFB
EM
GUARULHOS/SP
15 a 28/9/24
. 17
SANDRO
LUIZ
DE
AG U I L A R
1256481
AU D I T O R - F I S C A L
DELEGACIA RFB JULG BELO
HORIZONTE/MG
15 a 28/9/24
. 18
JURACI
GARCIA
FERREIRA
1180638
AU D I T O R - F I S C A L
ALF RFB EM CURITIBA/PR
15 a 28/9/24
. 19
PAULO
SERGIO
RAMALHO
DE
FREITAS
1264137
ANALISTA- TRIBUTARIO
DELEGACIA
RFB
EM
BELO
HORIZONTE/MG
15/9 a 1/10/24
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