DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 726, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 19/05/2024 a 05/06/2024, para participar do evento científico "18th
International Symposium on Metal-Hydrogen System (MH 24)" na Saint-Malo, em Paris, e
realizar missão de trabalho nas Universidades do grupo ParisTech e na Universidade de
Grenoble-Alpes (UGA) dentro do projeto CAPES-BRAFITEC em Grenoble, França, com ônus
CAPES-BRAFITEC (Edital nº 33/2022 Processo nº 88881.717061/2022-01) e FAP ES P - G AC R
(Processo n° 2021/03756-5) (Processo n° 23112.010853/2024-73).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe
foram conferidas pela Portaria GR nº 6.398, de 07/08/2023, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.008406/2024-54, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Vinícius de Avelar São Pedro para exercer pró-
tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do
Campus Lagoa do Sino, a partir de 09/05/2024, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC).
Art. 2º - Revogar, a partir de 09/05/2024, a Portaria CCN nº 130/2024, de 05 de abril
de 2024, que designava a Profa. Dra. Roberta Barros Lovaglio para exercer a mesma função.
FÁBIO GRIGOLLETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 475, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.014515/24-09/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 06/05/2024 a 05/05/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, JOAB ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº
2088364, lotado no Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
DTUR/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Chefe do Departamento de Turismo - DTUR/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 591, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FOUCHARD LOUIS até
10/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do curso de Relações
Internacionais do Câmpus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010834/2023-95).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 592, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Ceder à servidora GERMANA PIRES CORIOLANO, matrícula SIAPE nº
2585660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições do cargo
comissionado de Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas,
com ônus para o cessionário. Dados no processo nº 23101.003656/2024-27.
Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 595, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356956, da função de Chefe da Divisão de
Planejamento Acadêmico do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.003708/2024-65.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Palmas, 14 de maio de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
PORTARIA GAB/UFT Nº 596, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356956, para exercer a
função de Coordenador de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de
Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003708/2024-
65.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 974/PROGEPE/UNIVASF, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.016841/2024-97, resolve:
Designar, o servidor IZAIAS ARAUJO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2904061, SIAPECAD nº 02144737, CPF nº
***.571.194-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, para substituir
o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Sistemas de Informações, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 20 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.905819/2024-69, resolve:
Nº 340 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas
10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 4 a 9 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da "The 2024 International
Conference on Unmanned Aircraft Systems, ICUAS 24", em Creta, Grécia, com ônus
Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação - Capes/Proap (1 diária e taxa de
inscrição), UFV (2 diárias) e ônus limitado (passagem aérea e parte das diárias).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.906052/2021-42, resolve:
Nº 341 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de ARNALDO CHAER BOR G ES ,
matrículas 0057-4/UFV e 0426759-4/Siape, aposentado conforme Portaria nº 0029 de
15/01/2023, publicada no DOU de 16/01/2023, de proventos proporcionais à razão de
20/35 (vinte trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão 28/35 (vinte e oito
trinta e cinco avos), nos termos dos art. 186, III, "d", da Lei n° 8112/1990, c/c artigo 40,
parágrafo 1°, III, "b", da Constituição Federal, c/c art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de junho
de 2004; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 357, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro/ UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.001135/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS
DAVID DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 39**43, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Eduardo Mathias Richter, Professor do Magistério Superior, no período de
22/07/2024 a 31/07/2024, trânsito incluso, para participar da 19th International
Conference on Electroanalysis (ESEAC 2024), na Universidade de Ulm, na cidade de Ulm,
Alemanha, com ônus limitado. Processo: 23117.029326/2024-92.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Adalberto José Vilela Junior, Professor do Magistério Superior, no período de
22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluso, para participar do 8th International Congress
on Construction History (8ICCH), no Swiss Federal Institute of Technology (ETH
Zurich), na cidade de
Zurique,
Suíça,
com
ônus
à
PROPP/FAUED/UFU.
Processo:
23117.021794/2024-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Eliane Betânia Carvalho Costa, Professora do Magistério Superior, no período
de 02/06/2024 a 07/06/2024, trânsito incluso, para participar do 7th International Crosstie
& Fastening System Symposium, na University of IIIinois, na cidade de IIIinois, Estados
Unidos da América, com ônus à FAU/UFU. Processo: 23117.026600/2024-71.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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