DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 20
RODRIGO 
FERRI
SOARES DE FARIA
2183430
AU D I T O R - F I S C A L
ALF 
- 
AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASILIA
15 a 28/9/24
. 21
CARLOS 
DELSON
S A N T I AG O
1109197
AU D I T O R - F I S C A L
DELEGACIA 
RFB 
EM 
JOAO
P ES S OA / P B
15 a 28/9/24
. 22
CARLOS 
ALBERTO
NASCIMENTO 
E
SILVA PINTO
2259910
AU D I T O R - F I S C A L
DELEGACIA 
RFB 
EM
F LO R I A N O P O L I S / S C
14 a 28/9/24
. 23
SORAYA GONÇALVES
STELLA
1539863
ANALISTA- TRIBUTARIO
DELEGACIA 
RFB 
EM
P E LOT A S / R S
15 a 28/9/24
. 24
ALEXANDREl
T R AV E R S I
A N T U N ES
1637122
AU D I T O R - F I S C A L
IRF - CABEDELO/PB
15 a 28/9/24
.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 697, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.199387/2024-88, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO DA SILVA,
matrícula SiapeCad nº 01653879, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Itajaí (SC), Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 101, de 15 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2024, Seção 2, página 29,
Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA 9ª REGIÃO FISCAL"
Leia-se: "O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
9ª REGIÃO FISCAL"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 103, de 16 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, página 34,
Onde se lê:"O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA 9ª REGIÃO FISCAL"
Leia-se:"O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA
9ª REGIÃO FISCAL"
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º,
parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, Coordenador-
Geral de Finanças
Sustentáveis da Subsecretaria de
Desenvolvimento Econômico
Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de
19 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do
evento " EUI Climate Week 2024 e Carbon Market Workshop", em Florença, Itália
(Processo SEI nº 12177.000125/2024-82).
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do
País do servidor CRISTIANO
BOAVENTURA DUARTE,
Coordenador-Geral de Modelagem Econômica da Subsecretaria de Política Macroeconômica
da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 22 a 26 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do G20 Framework Working
Group Meeting - FWG, em Bruxelas, Bélgica (Processo SEI nº 12177.000135/2024-18).
GUILHERME SANTOS MELLO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PTE Nº 50, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar LUCIENE WILNER LISTGARTEN SALEM, CPF ***.745.747-**, para, a partir
do dia 15 de maio de 2024, exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE
2.10, da Presidência da CVM (PTE), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 3.262, DE 14 DE MAIO DE 2024
A
MINISTRA
DE ESTADO
DA
GESTÃO
E
DA INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único
do art. 87 da Constituição, e o inciso VIII do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, combinado com o art. 19, inciso III, do Anexo ao Decreto nº
61.836, de 5 de dezembro de 1967, o qual aprova o Regulamento do Serviço Social do
Comércio - SESC, e de acordo com o que consta do Processo nº 18001.100074/2023-
03, considerando a necessidade de revisão da designação de membro suplente,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MGI Nº 2.455, de 23 de abril de 2024, que
designou o servidor Usiel Rios como membro suplente representante do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.335, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da
Constituição Federal, e o art. 1º, inciso VIII, do do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de
março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 19, inciso II, do Anexo ao Decreto nº
61.843, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC e dá outras providências, e conforme as informações do
Processo nº 14021.158715/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar USIEL RIOS como suplente do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, em substituição a DIEGO GALDINO DE ARAÚJO.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 7.193, de 17 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.360, DE 13 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18001.001134/2024-89, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO ROCHA NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.525.451-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo, código CCE
1.05, da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão Administrativa
da Consultoria Jurídica deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TSUNEMATSU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC /MGI Nº 3.218, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17
de março de 2023, com fulcro ainda no artigo 158 da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar estes servidores para atuar como membros de comissão em
processos para apuração de responsabilidade de licitantes:
Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101621;
Camila Flavia Lins Livino de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1029241;
Carlos Eduardo Gregório Pires, matrícula SIAPE nº 1908362;
Débora Ferreira Catizani Faria, matrícula 1724626;
Leandro Augusto Soares Oliveira, matrícula SIAPE nº 2839600;
Levi Santos Duarte, matrícula SIAPE nº 1504506;
Rafaella Cristina Teixeira Penedo, matrícula SIAPE nº 1663838 e
Rute Cléa Pereira de Noronha, matrícula SIAPE nº 1668923.
Art.
2º 
Cabe
ao 
Coordenador-Geral
de 
Licitações
-
CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI
a 
distribuição
dos
processos
de 
apuração
de
responsabilidade aos servidores designados no art. 1º, bem como designar seus
substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.
Parágrafo único. A equipe da comissão de apuração de responsabilidade
será formada por 02 ou mais servidores dentre os designados neste artigo. A
composição para cada processo de apuração de responsabilidade será definida por ato
do Coordenador-Geral de Licitações - CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI.
Art. 3º Para os fins previstos em lei, autoridade superior aos servidores de
que trata esta portaria é a Diretora da Central de Compras.
Art. 4º Essa Portaria revoga a PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL-CGLIC/MGI Nº
327, de 22 de janeiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.831, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.013473/2024-63,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública SANDRA MAISA TRINDADE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3402046, ocupante do emprego de Técnico em Contabilidade
- NI, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal
de Rondônia - DIGEP/RO, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Cabe à Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas assegurar que a empregada não
exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não
ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.842, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.008604/2024-91,
resolve:
Art. 1º
Alterar o
exercício da servidora
pública FRANCELENA SANTOS
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 3059184, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de
Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte, por tempo indeterminado.

                            

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