DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.245, DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19975.137682/2021-59, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Sharon de
Almeida Miranda, matrícula SIAPE nº 2711146, Arquivista, do quadro de pessoal do Centro
Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, movimentada pela
PORTARIA SGP/ME Nº 13.612, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de novembro de 2021, seção 2, pág. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEPRO/MGI nº 3.143, de 19 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, página 45
, onde se lê: "Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Ana Paula
Sampaio Volpe";
leia-se: "Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Ana Paula
Sampaio Volpe, a partir de 7 de março de 2024".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 161, DE 14 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO INTERNA
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.000665/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Comunicação
Institucional, da Diretoria Executiva, código CCE 1.13, desta Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e
na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária
de Políticas de Ações Afirmativas, para participar da "3ª Conferência Internacional sobre
Despossessões nas Américas", que será realizada em Bogotá, Colômbia. O afastamento se
dará no período de 09 a 12 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.201889/2024-88).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.593, DE 14 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.003696/2024-54, resolve:
DESIGNAR RAFAEL LUIS GIACOMIN para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da
Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE
1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 801 - Nomear SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da
Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 802 - Designar FATIMA MAYUMI KOWATA para exercer o encargo de substituta eventual
da função de Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento
de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 803 - Designar MATHEUS JOSE FERRAZ FERNANDES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 806 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 550, de 8 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, páginas 60.
Nº 808 - Dispensar RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública da
Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.13, a partir de 6 de maio de 2024.
Nº 811 - Dispensar MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL do encargo de substituto eventual da
função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, a partir de 6
de maio de 2024.
Nº 812 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 759, de 3 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, páginas 50.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 804, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear RUDYERO TRENTO ALVES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Administração da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 810, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.156, de 21 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página
43, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI
RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para fazer constar
que a viagem ocorreu no período de 25 de novembro a 1 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.031657/2023-79).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.038988/2023-30; resolve:
Nº 142 Dispensar o Agente de Polícia Federal FABIO SILVA DE ARAUJO, matrícula PF nº
17.256, da função de Chefe do Serviço de Planejamento, Comando e Controle da
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 143 Designar o Agente de Polícia Federal EDUARDO MAIA BETTINI, matrícula PF nº
8.970, para a função de Chefe do Serviço de Planejamento, Comando e Controle da
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.001508/2024-26; resolve:
Nº 347 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ANA RAYSSA FORMIGA MIRANDA, matrícula
PF nº 19.324, da função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia,
código FCE 4.05.
Nº 348 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ITACIRA ALVES CABRAL, matrícula PF nº 16.527,
para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 1.417, publicada no DOU nº 88, de 08/05/2024, na seguinte
parte:
Onde se lê: "Nº 1.417 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GLEYDSON
MACHADO CALHEIROS, matrícula PF nº 22.078, para a função de Chefe do Núcleo de
Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código
FCE 1.01.";
Leia-se: "Nº 1.418 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GLEYDSON MACHADO
CALHEIROS, matrícula PF nº 22.078, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01".
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
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