DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.003692/2024-77;
resolve:
Nº 1.462 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ZANE SANTOS, matrícula PF nº
19.509, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.03.
Nº 1.463 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ZANE SANTOS, matrícula PF nº
19.509, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 1.464 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ZANE SANTOS, matrícula PF nº
19.509, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao
Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.466 DGP/PF, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.006567/2024-15;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO LEVINDO COELHO,
matrícula PF nº 10.767, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE
1.01, a partir de 29/02/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.467, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08504.002071/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARTA MARIA MAGDALENA PESSOLANI
COSTA LOPES, cônjuge do ex-servidor Edson Costa Lopes, aposentado no cargo de
Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0176628, falecido na
inatividade em 01/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I,
e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A pensão deve ser implantada a partir da data do óbito.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de fevereiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.490, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001508/2024-26;
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ITACIRA ALVES CABRAL, matrícula PF nº
16.527, da função de Chefe do Setor de Apoio a Afastamentos do País da Divisão de
Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS Nº 1.496, DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007936/2024-19;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO PINTO DE QUEIROZ FERREIRA,
matrícula PF nº 13.659, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.003371/2024-59;
resolve:
Nº 1.497 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF
nº 23.422, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 1.498 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EDSON DE BIAGG CUSTODIO JUNIOR,
matrícula PF nº 22.992, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013458/2024-60;
resolve:
Nº 1.501 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS MORIEL SANCH EZ ,
matrícula PF nº 9.835, da função de Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da Coordenação-
Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
Nº 1.502 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal OSVALDO PINHEIRO TORRES JUNIOR,
matrícula PF nº 17.166, para a função de Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da
Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.503, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.013712/2024-20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ERNESTINA MACEDO BESSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DIÓGENES BESSA, aposentado no cargo de
Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 175229, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 19 de abril de 2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.506, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista a decisão proferida no processo
judicial nº 5008832-93.2022.4.02.5101, bem como o que consta do Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00035/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, e considerando o contido nos
Processos SEI 08455.022345/1992-98 e 08455.009272/2024-14, resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão por morte de SUELI DE SOUZA CALVÃO, filha
maior do ex-servidor AMADEU CALVÃO, matrícula SIAPE nº 188.200.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.096486/2021-63 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5034397-47.2021.4.04.7200, resolve:
Art. 1º Nomear WILLIAM MACEDO PEREIRA, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 878700, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº
25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante
Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro
de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso
de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Mato Grosso (SPRF-MT).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-
MT).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve:
Nº 881 Dispensar CARLOS WENDELL MENDONÇA DE FARIAS CARVALHO, matrícula Siape nº
1515295, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Paraíba;
Designar ROOSEVELTH DELUNA BARBOSA, matrícula Siape nº 1970273, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção
de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 882 Dispensar, a pedido, JOABE HILÁRIO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula Siape nº 3313442
, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Acre;
Designar LEONARDO GHISOLFI RODRIGUES, matrícula Siape nº 3313797, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Acre, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 885 Dispensar, a pedido, MARCELO BARBOSA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1480425,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará;
Designar ALEXANDRE AMARAL GARCEZ SILVA, matrícula Siape nº 3157765, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 886 Dispensar DANIEL HENRIQUE GUIMARÃES DE SÁ, matrícula Siape nº 2195142, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba;
Designar RUMMENIGGE ROSSI DANTAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1969887,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES