DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os seguintes servidores nas funções de pregoeiro e agente da contratação:
I - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;
II - César Afonso Caires Filho, matrícula nº 1****90;
III - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula nº 2****98;
IV - Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;
V - Irene Ferreira Martins, matrícula nº 6****10
VI - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;
VII - Kleber Gomes de Oliveira n.º 1****80;
VIII - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62;
IX - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 3****91;
X - Liomar Felipe Calado, matrícula nº 1****95;
XI - Nero Augusto Silva, matrícula nº 1****46;
XII - Phelippe Alves Cizilio, matrícula nº 2****27;
XIII - Raquel Calzado Penafiel, matrícula nº 2****87;
XIV- Raimundo Nonato Alves do Nascimento, matrícula nº 2****58;
XV - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;
XVI - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula nº 2****57;
XVII - Antônio Manoel da Silva Costa, matrícula n.º 2****64;
XVIII - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula nº 0*****05;
XIX - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula nº 0****67.
Art. 2º Designar os seguintes servidores na função de equipe de apoio:
I - Bruno Ribeiro Piana, matrícula n.º 2****40;
II - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula n.º 2****73;
III - César Afonso Caires Filho, matrícula nº 1****90;
IV - Eduardo Araújo da Silva Felipe, matrícula nº 2****98;
V - Francielle Costa Pracidelli, matrícula n.º 2****44;
VI - Irene Ferreira Martins, matrícula nº 6****10
VII - Joseilson de Assis Costa, matrícula n.º 1****98;
VIII - Kleber Gomes de Oliveira n.º 1****80;
IX - Liomar Felipe Calado, matrícula nº 1****95;
X - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula n.º 1****62";
XI - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula nº 3****91;
XII - Nero Augusto Silva, matrícula nº 1****46;
XIII - Pedro Jorge Alves Santiago, matrícula nº 6****98;
XIV - Phelippe Alves Cizilio, matrícula nº 2****27;
XV - Raquel Calzado Penafiel, matrícula n.º 2****87;
XVII - Riana Neves Medella da Silva, matrícula n.º 2****30;
XVIII - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula nº 2****57;
XIX - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula nº 0*****05;
XX - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula nº 0****67.
Art. 3º Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da
licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros e Agentes da Contratação.
Art. 4º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente
superior aos pregoeiros será:
I - o Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, referente às licitações elaboradas
no âmbito da sede ou quando não houver outra autoridade previamente definida; e
II - os Gerentes Regionais, referente às licitações elaboradas no âmbito da área
de sua circunscrição regional.
Art. 5º Revoga-se a Portaria CGADM/DIPLAN/ICMBio nº 1.590, de 9 de maio de 2023.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto da
Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão a VANIA GOMES DE SOUZA, na qualidade de Cônjuge do
instituidor JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0454224, falecido no cargo
de Arquivista, código 480/047, Classe C, Padrão V, em 07 de abril de 2024, data da vigência
da concessão (Processo SEI nº 48340.002025/2024-07).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 201, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121, do
cargo de Coordenadora de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e
Governança Regulatória da ANM, código CCT V.
Art. 2º Exonerar JOAO ANTONIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, do
cargo de Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, da Coordenação de Economia Mineral,
da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT
I.
Art. 3º Nomear JOAO ANTONIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, para o
cargo de Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e
Governança Regulatória da ANM, código CCT V, ficando dispensado do encargo de substituto
eventual que atualmente ocupa.
Art. 4º Nomear THIERS MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1248905, para o cargo de
Chefe do Núcleo
de Regulação Econômica,
da Coordenação de
Economia Mineral,
da Superintendência De Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT
I.
Art. 5º Designar THIERS MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1248905, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de
Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 6º Nomear HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, matrícula SIAPE nº 1530777,
Chefe do Núcleo de Inteligência Regulatória, da Coordenação de Economia Mineral, da
Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT
I, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 108, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 18 de março de 2024, o servidor FERNANDO
NINAUT NICHELLI MACHADO, CPF nº ***.404.477-**, do encargo de substituto do
Superintendente Adjunto da Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições,
código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 77, de 7 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2021.
Art.2º Designar, o servidor THIAGO MARIANO DE SOUZA, CPF nº ***.893.147-
**, para
o encargo
de substituto
eventual do
Superintendente Adjunto
da
Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, código CGE - III, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
ATO N° 92/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: CLEVERSON NOE RIBEIRO
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 93/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: OMAR JOSE EVANGELISTA DE BARROS
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 94/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologadora, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: LUCIMARA DE SOUZA
CARGO: Técnica em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 95/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ITAMAR VILARINHO BRITO
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 96/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologadora, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ALZIRA BARROS CARDOSO
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 97/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ARDILES GIMAX HENRIQUE
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 98/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como
homologadora, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -
COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES VERAS
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
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