DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO N° 99/PR, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como pregoeira e equipe de apoio, para operar o Sistema de
Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada
a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: MARIANA LARA GOMES MENANDRO
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país da servidora MARIANA SANTOS
LOBATO MARTINS, lotada na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 190, Seção 2, Página
41. (Processo nº 21000.047550/2022-86).
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 325, DE 14 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.000239/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 129031, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Pessoal, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 356, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.033891/2024-12,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MARCELO RYUDI
KOMENO, matrícula SIAPE nº 1629856, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
a fim de exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Diretoria de Acompanhamento
de Execução Orçamentária, da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental, da
Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO Nº 363, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001363/2024-06, resolve:
Designar a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1478305, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.12, do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 361, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001098/2024-58,
resolve:
Art. 1º Designar OLIVEIRA ALVES PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE 1454650, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria
de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 367, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001353/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA CRISTINA PASSOS VALENTIM, matrícula Siape nº
1283139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas
Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de
Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e
Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA PEDROSA PEREIRA
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 366, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001352/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA THALHOFER RICCIARDI, matrícula Siape nº 0148514,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Participação Social,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da
Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação
Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA PEDROSA PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 362, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º
do Decreto nº
11.978, de 8 de
abril de 2024,
e o Processo
SEI nº
10080.000567/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO TAVARES REIS, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1610711, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 83, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001441/2024-92, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Rafael Henrique Morais Pereira ,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Coordenadoria
Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (Cgdti), matrícula Siape nº XX017XX,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar da AGILE
Conference 2024 organizado pela Association of Geographic Information Laboratories in
Europe (AGILE), em Glasgow/Reino Unido, no período de 01 a 09 de junho de 2024,
incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 84, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001496/2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Denise do Carmo Direito,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),
em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia (Diest), matrícula Siape nº **550**, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, a fim de participar do IWPP4 - International Workshops on Public Policy 4,
onde apresentará o trabalho "Desmantelamento de políticas: aspectos obrigatórios e
estratégias dos atores envolvidos", no workshop Desmantelamento de Políticas: vinculando
processos e impacto, em Guadalajara/México, no período de 24 a 29 de junho de 2024,
incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 85, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194,
de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo nº 03001.001490/2024-25, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Natália Massaco Koga,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
(EPPGG), em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e
da Democracia (Diest), matrícula Siape nº XX594XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - Ipea, a fim de participar do IWPP4 - International Workshops on Public
Policy 4, onde apresentará o trabalho "Recursos e uso de conhecimento em contextos
de limitada institucionalização do aconselhamento de políticas públicas", no workshop
Utilização 
de 
conhecimento
e 
aconselhamento 
de 
políticas
públicas, 
em
Guadalajara/México, no período de 24 a 29 de junho de 2024, incluído trânsito, com
ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO