DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de
2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos
Decretos nº 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
afastamento do País, com ônus para Infraero, dos empregados EDUARDO LUIS BARDUCO e
PAULO EDUARDO CAVALCANTE, para visita à Empresa Huawei Enterprise, no período de 16
a 29 de maio de 2024, na cidade de Dongguan, na China.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 367-Designar GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO, matrícula n° 1818240, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 368-Nomear ELIANO DE BARROS SANTOS LIRA, matrícula n° 2821865, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sul-
SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 369-Designar RAYANA DE MORAES COSTA, matrícula n° 1035081, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Maranhão-MA .
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 370-Designar CONSUELO TAMIRIS CARDOSO SELVA, matrícula n° 1954327, para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Interior Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 371-Designar CONSUELO TAMIRIS CARDOSO SELVA, matrícula n° 1954327, para exercer
o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 372-Designar WILLIAM ALEXANDRE IAFURI COSTA, matrícula n° 1918889, para exercer o
encargo de substituto Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Feijó/Xinane-AC, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira-
AC desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.312, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos n.º 35014.094359/2024-41 e 14022.027775/2024-64, resolve:
Dispensar, a pedido, LARISSA SILVA,
matrícula n.º 1.620.764, CPF n.º
227.XXX.XXX-24, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.313, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos n.º 35014.094359/2024-41 e 14022.027775/2024-64, resolve:
Designar SÉRGIO CHEQUE BERNARDO, matrícula n.º 1.492.861, CPF n.º
293.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.412, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processo nº 35014.130795/2024-91 e
14022.032755/2024-13, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de abril de 2024, ANTONIO DEONES TEIXEIRA,
matrícula nº 0.942.178, CPF nº 305.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, em virtude de aposentadoria.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.416, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007354/2024-88,
resolve:
Designar KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1815946,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 28, código FCE 1.07, da Coordenação
Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.417, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.073791/2024-06 e
14022.028484/2024-93, resolve:
Designar
FRANCISCO FARIA
MACHADO,
matrícula
nº 2.121.282,
CPF nº
049.XXX.XXX-55, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.418, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.073791/2024-06 e
14022.028484/2024-93, resolve:
Designar BRUNO ANTHONY GONCALVES MENEZES, matrícula nº 1.781.312, CPF
nº 063.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento da Divisão de Educação e
Desenvolvimento,
código FCE
1.02,
da Coordenação
de
Gestão
de Pessoas
da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.420, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007932/2024-86,
resolve:
Designar MARIA ALEXSANDRA EUGENIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1314354,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 21, código FCE 1.07, da Coordenação
Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica
Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.423, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007561/2024-32,
resolve:
Designar KENIA PEREIRA VILELA, matrícula SIAPE nº 1992467, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 11, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da
Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.424, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007453/2024-60,
resolve:
Designar MARCONE PEREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1327753, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão Regional da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07, da Coordenação Regional
da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.430, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.092934/2024-71 e
14022.032827/2024-14, resolve:
Designar VANDERLEI PADILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.520.717, CPF nº
563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Análise Contábil da Despesa, código FCE 1.07, da
Coordenação
de
Contabilidade
da Coordenação-Geral
de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.431, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.103398/2024-46 e
14022.032741/2024-91, resolve: