DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LAÍS APARECIDA DA SILVA,
matrícula nº 2.036.740, CPF nº
089.XXX.XXX-12, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.432, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.112322/2024-10 e
14022.032838/2024-02, resolve:
Designar ADRIANA PELEGRINI DA SILVA, matrícula nº 1.655.945, CPF nº
151.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.433, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.011498/2024-47 e
14022.032920/2024-29, resolve:
Designar REINALDO PACHECO DA LUZ, matrícula nº 1.432.336, CPF nº
342.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.435, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.106041/2024-10 e
14022.032839/2024-49, resolve:
Dispensar CLAUDIA LUCIANE MINUZZO NOGUEIRA, matrícula nº 2.117.022, CPF
nº 727.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.436, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.106041/2024-10 e
14022.032839/2024-49, resolve:
Designar ROSANGELA DOS SANTOS ALONSO, matrícula nº 2.033.886, CPF nº
756.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.438, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.063942/2024-18 e
14022.032912/2024-82, resolve:
Designar MARIA LÚCIA ALFERES DEMOLA PEIXOTO, matrícula nº 0.941.894, CPF
nº 083.XXX.XXX-65, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Mariana, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.440, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117105/2024-16 e
14022.032762/2024-15, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2024, ANTÔNIO JARDIM DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula nº 2.355.414, CPF nº 099.XXX.XXX-03, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pirapora,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.441, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro
2023,
bem
como
contido nos
Processos
nº
35014.117105/2024-16
e
14022.032762/2024-15, resolve:
Designar AIRANAN BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.349.350, CPF nº
100.XXX.XXX-50, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pirapora, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.442, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.097206/2024-55 e
14022.032765/2024-41, resolve:
Designar LUCIANA PAULA TRENCH, matrícula nº 1.986.799, CPF nº 287.XXX.XXX-
69, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.443, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.026288/2024-53 e
14022.032680/2024-62, resolve:
Designar MARCELO BECK DE SÁ, matrícula nº 1.946.366, CPF nº 036.XXXX.XXX-
05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 1.462, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida
no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 10128.114664/2023-77, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor SERGIO SCHERER,
matrícula nº 1.563.939 , Técnico do Seguro Social, lotado na Agência Previdência Social
Balneário
Camboriú, vinculada
à
Gerência-Executiva
Blumenau/SC, no
âmbito da
Superintendência Regional Sul, para desempenhar a função de Conselheiro Representante
do Governo junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE/MPS Nº 1.463, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida
no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 10128.114513/2023- 19, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora CARINE
OLIVEIRA DE SOUSA MONTEIRO, matrícula nº 1.563.719, Técnica do Seguro Social, lotada
na Seção de Atendimento de Demandas Judiciais da Gerência-Executiva Aracaju/SE, no
âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para atuar no Conselho de Recursos da
Previdência Social - CRPS, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE/MPS Nº 1.464, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida
no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o
contido no Processo Administrativo nº 35014.449757/2023- 28,
resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora CRISTIANE
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.022.264, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Bom Jesus da Lapa, vinculada à
Gerência-Executiva Barreiras/BA, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, para
atuar no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA SE/MPS Nº 1.465, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida no inciso
I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 10128.123231/2023- 11, resolve: