DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder a servidora TATIANA SILVA ESTRELA, matrícula no SIAPE nº
2243054, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício da função de
Coordenadora-Geral de Cooperação Internacional da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13 do Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 458, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 11.907 de 2 de fevereiro de
2009 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.044566/2024-50,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CYNTHIA MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº
1786365, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Participação,
Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, da Coordenação-Geral de
Gestão da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 459, DE 14 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto
nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999,
de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações
que constam no NUP: 25001.000768/2024-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 19 de dezembro de 2024, do servidor
LEANDRO GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 1771009, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para prestar serviços na 158ª/ZE/Nova Iguacú/RJ,
sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 455, DE 14 DE MAIO DE 20240
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula no SIAPE nº 2016895, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Científico, FCE 1.05, código
32.0118, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar de reunião promovida pela OMS, intitulada "Acelerando
ações para colaboração multissetorial", preparatória da "4ª Reunião de Alto Nível da
Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle das Doenças Crônicas não
Transmissíveis (DCNT): delineando uma agenda de implementação", em Genebra - Suíça,
no período de 4 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.054743/2024-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 359, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde da
Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, bem como assessorar a
Ministra da Saúde em audiência no Vaticano, no período de 25 de maio a 2 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.047889/2024-03).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 360, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Coordenador-Geral de Preparação e Resposta para as
Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 3ª Reunião
dos Programas de Formação em Epidemiologia de Campo da Rede Lusófona, promovida
sob a coordenação do Instituto Nacional de Saúde (INS) em colaboração com a Direção
Nacional de Saúde Pública (DNSP), a Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo
Mondlane (UEM) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), em Maputo -
Moçambique, no período de 8 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo SEI nº 25000.047008/2024-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 361, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 70, do servidor PAU LO
MAYALL GUILAYN, Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho
e da
Educação
na
Saúde, à
luz
do que
consta
no
Processo SEI
nº
25000.054444/2024-71.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 367, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO AVERSA DUTRA DO
SOUTO, matrícula SIAPE nº 7312284, Chefe do Setor de Neurocirurgia do Hospital do
Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, com a finalidade de proferir palestra e participar do Primeiro
Congresso da Academia Yasargil de Microneurocirurgia, em Istambul - Turquia, no período
de 2 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.004431/2024-20).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 368, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA COSTA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1960972, Tecnologista do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto
Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de proferir palestra e participar do "Congresso de Vanguarda em Cuidados
Paliativos Universais", promovido pelo Departamento de Oncologia e pelo Departamento
de Desenvolvimento Acadêmico e Pesquisa da Faculdade de Medicina Clínica Alemana, em
Santiago - Chile, no período de 15 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25410.003428/2024-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 372, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2684567, para substituir, no período de 5 a 9 de maio de 2024, o Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0035, do Departamento de Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de
afastamento do país da titular do cargo e vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 374, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para
substituir, no período de 25 a 31 maio de 2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Assessoria Especial, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, FCE 1.15, código nº
06.0001, em virtude de afastamento do país do titular da função e da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 375, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, para
substituir, no período de 15 a 19 de julho de 2024, a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Assessoria Especial, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste
Ministério, FCE 1.15, código nº 06.0001, em virtude de férias do titular da função e da
substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 376, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO DE CARVALHO MAIA,
matrícula nº 2242734, Tecnologista da Coordenação de Eliminação da Malária, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Curso de Formação para Lideranças em
Malária - "Ciência para Eliminar a Malária", promovido pelo Centro de Investigação da
Malária da Universidade de Saúde e Ciências Afins (UHAS), em Ho - Gana, no período de
30 de maio a 10 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.064941/2024-88).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 377, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, na
forma do disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e considerando as
informações constantes no NUP SEI 00737.027058/2022-18, resolve:
Reintegrar o servidor ROBERTO ALMEIDA DE MELO, matrícula SIAPE nº
0551233, ao quadro do Ministério da Saúde no cargo de Agente de Vigilância, na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, em cumprimento à
decisão judicial constante nos autos da Ação Judicial nº 1059059-20.2022.4.01.3700 e do
Parecer 
de
Força 
Executória 
contido 
no
Ofício 
nº
0 1 6 6 7 / 2 0 2 3 / CO R ES E D O C / P R U 1 R / P G U / AG U .
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA