DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051500055
55
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 378, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAIS ARAÚJO CAVENDISH,
matrícula SIAPE nº 2040524, Assessora Técnica Especializada do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Presencial da Comissão
Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CISAT), promovida pela
Presidência Pro Tempore paraguaia do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de
19 a 22 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.062982/2024-30).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 380, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAYSSA NEIVA DA FONSECA
VICTER, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos e Rede de
Frio, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da
Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2024), no Centro
de Convenções de San Diego, na Califórnia - EUA, no período de 2 a 9 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063658/2024-39).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 381, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 59, do servidor VALCLER
RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde,
à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.062348/2024-05.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 388, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2024, NATHALIA DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2124434, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0397, da Coordenação-Geral de Orçamento,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25040.000216/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar TEREZINHA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 476743,
ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0097, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo ANDERSON GERALDO GONDIM DOS
SANTOS matrícula SIAPE n.º 2999986.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 397, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25035.001174/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO, matrícula SIAPE
1224408, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Negro, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0054.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 402, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25061.000798/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar MARIA VANDY LOPES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 444787,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde
Indígena - Porto Velho, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05,
código n.º 36.0263, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 14/02/2024,
CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO matrícula SIAPE 502402, em virtude de ter sido
designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 405, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25016.001602/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar SUZY CLEA BRAGA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1834811,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de
Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º
16.0301, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo MARIA AUXILIADORA
ROZENDO DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 542047.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25061.000912/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 470334,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento
e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0266, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 409, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25038.000411/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE 3010509,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério FCE 1.07, código Nº 36.0076, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 14/12/2023, AROLDO MOREIRA DA COSTA matrícula SIAPE 475181,
em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 411, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25024.000287/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar JANE CARLA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1817901, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º
16.0365, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
matrícula SIAPE n.º 575429.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 412, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25048.000563/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar GENILSON DUARTE, matrícula SIAPE 507464, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0160, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 416, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25046.000688/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar KÁTIA CRISTINA LOPES FREITAS , matrícula SIAPE n.º 473019,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0137, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES matrícula SIAPE n.º 480527.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 421, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25044.000481/2024-53, resolve: