DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Filipe Pessoa
de Lucena, por meio do expediente MEMORANDO/2024 - PR-AM-00036440/2024,
encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 13/05/2024, resolve:
I - Exonerar a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 11º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena;
II - Nomear o servidor Sebastião Ricardo Braga Braz, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23972, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 11º Ofício da
Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Filipe
Pessoa de Lucena.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 251, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de Maio de 2024, a servidora MARIA ELIZETE SOARES
CAMELO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 11239, da
Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do 6º ofício, gabinete do Procurador da
República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Ceará.
Designar, a contar de 16 de Maio de 2024, a servidora BRUNA MORGANA
BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20829, para a
Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 6º ofício, gabinete do Procurador da
República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 252, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de maio de 2024, a servidora RENATA ÁBIDO ALVES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 11856, da função de confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da
Silva, da Procuradoria da República no Ceará.
Designar, a contar de 24 de maio de 2024, o servidor REINALDO PEIXOTO DA
SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 10956,
para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, ddo gabinete do Procurador da
República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Felipe Coan Rabbi, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33393, para exercer a função de confiança Assistente Nível II
(FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República
em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Serys Moratelli de Azevedo, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº31639, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 216, DE 7 DE MAIO 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula 14954, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar GRACIELE CRISTINA CHAVES MOTA, matrícula 20360, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III,
Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República
em Minas Gerais.
Art. 3º Designar MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula 14954, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República em Minas Gerais.
Art. 4º Dispensar MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA, matrícula 27993,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria
da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Designar GRACIELE CRISTINA CHAVES MOTA, matrícula 20360, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria da República no
Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear LORENA DE OLIVEIRA SEVERINO, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr.
Onésio Soares Amaral da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado
de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 371, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ERIKA SANCHES ABDIAS BRANCO, matrícula 27892, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2,
do GABPRM3-CBS, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Designar JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 23452,
ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3-CBS, da Procuradoria da República no Município de
São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 373, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE, matrícula 10010, ocupante do
cargo Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4,
do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula
19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-
2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Dispensar ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA, matrícula 26570, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 4º Dispensar BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO, matrícula 12685,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-1, de Secretario Nível I da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Dispensar FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor
Jurídico, da Procuradoria da República no Município de Macaé.
Art. 6º Designar FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE, matrícula 10010, ocupante do
cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 7º Designar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança,
FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA, matrícula 26570, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança, FC-1, de
Chefe do Setor Jurídico, da Procuradoria da República no Município de Macaé.
Art. 9º Designar FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-1, de Secretario Nível I da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 10º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 375, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE CABRAL VALLE, matrícula 15822, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV do GABPRM1-LBA, CC4, da Procuradoria da República no
Município de São Gonçalo.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº
996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05
de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 13/05/2024, o servidor KELMISSON LIMA
COSTA, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21.684, da
Função de Confiança Assessor Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao
Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 22, de 29 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU - Seção II de 01/03/2023, Página 108.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de
24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve: