DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante de
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23.212, para a Função de Confiança
Assessor Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO
da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 22, de 29 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 01/03/2023, Página 108.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 613, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000127/2018-38, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO MARQUES DE LUCENA, matrícula
6002481-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora SÔNIA REGINA PERUCELLI, matricula 6009328-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código FC-2.
Art. 3º Designar a servidora KARINE CRISTIANE RECH, matricula 6006925-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código FC-2.
Art. 4º Designar a servidora PAULA DE SOUZA GUEDES, matrícula 6001313-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do
Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 672, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000405/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN ELIZABETE REZENDE DE FREITAS, matrícula
6005951-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª/GO.
Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª/GO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 673, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000019/2024-63, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA ADELIA ALVES, matrícula nº 6008221-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar o servidor CHARLIE MAICON PIVETTA, matrícula nº 6005736-X,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 675, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001050/2024-90, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula
6006737-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, matrícula 6005214-7,
bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 231, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº
1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor OSMAR JOSÉ MANCIN JÚNIOR, ocupante do cargo
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 600.0888-1, do encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.9309-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 24.05 a 31.05.2024 e de 03.06 a 14.06.2024, nas férias
e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no
art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6004616, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6009508, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no
art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6004616, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Seção de Logística, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar o servidor
WILLY ANDRADE SANTOS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6009779, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Seção de Logística, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no
art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAÍSA FREIRE LAFETÁ CARVALHO, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6007472, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Setor de Manutenção, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar o servidor MAURICIO ALEXANDRE ZACARIAS, empregado
requisitado, matrícula nº 6004819, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Setor de Manutenção, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Marcelo Moura de Oliveira, matrícula 6009804-X,
Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º
Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lucas Bona Salau, matrícula 6008001-9, analista
do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício
Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.0000757/2024-44, resolve:
I - Dispensar, a partir de 23.6.2024, a servidora NAÍSA JULIANA GONÇALVES
MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-4, para o qual for designada pela Portaria PRT15 nº 258, de 17.12.2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 22.12.2021.
II - Designar, no período de 24.6.2024 a 5.7.2024, em 8.7.2024, e no período de
10.7.2024 a 12.7.2024, a servidora ADRIANA CASTRO DO PRADO, matrícula nº 6006532-X,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
III - Designar, a partir de 13.7.2024, a servidora NAÍSA JULIANA GONÇALVES
MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
NEI MESSIAS VIEIRA