DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 83, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, JULIO LUIZ BELTRÃO JUNIOR, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência da Folha
de Pagamento de Cedidos; e
II - Designar GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA FRANÇA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na
Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 140, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 2 de maio de 2024, Seção 2, página 75,
onde se lê: "Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contabilidade",
leia-se: "Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 142, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
01487/2024, resolve:
DESIGNAR GABRIEL OLIMPIO GONZAGA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção
de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, ficando dispensada do encargo
a servidora Angela Maria da Silva.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 396, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA para o cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida
Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga
decorrente da exoneração de Marcely Assunção Silverio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 400, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti,
na vaga decorrente da dispensa de Murilo Augusto de Faria Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 403, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:
I - Dispensar PAULO ALVES SANTOS, matrícula S069552, da função de confiança
de Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Liara Thomasi de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. 78 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 14 subsequente, Seção 2, página 57,
onde se lê: "PORTARIA CJF Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2024";
leia-se: "PORTARIA CJF Nº 278, DE 10 DE MAIO DE 2024".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6008864/2024-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a
servidora ISABELA DANTAS DA SILVA, código 68778, do Quadro de Pessoal da Secretaria
desta Corte, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7, inciso I, do
ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 322, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1387 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:
Dispensar a servidora ANA MARIA BASTOS HUBINGER TOKARNIA, código 38213,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 14 de maio de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 324, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1388 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:
Designar o servidor VINICIUS DECONTO GUIMARAES, código 65391, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos,
Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 327, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1379 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/05/2024, resolve:
Designar a servidora EDUARDA DE MELO COUTINHO, código 46396, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 332, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1386 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:
Designar o servidor VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO, código 63065, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 330, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1389 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA, código 57095, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora
da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.
2 - Designar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma.
3 - Designar o servidor FELIPE ARAUJO DUARTE, código 62433, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1390 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.
2 - Designar o servidor FELIPE ARAUJO DUARTE, código 62433, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.389, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido na Informação nº 3705919, constante do Processo nº 005732/24-00.202 do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º REMOVER, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos da
alínea "c" do inciso III do § único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
os servidores listados abaixo:
.
Nome
Matrícula
Cargo
Lotação de Origem
Lotação de Destino
.
VIVIANE APARECIDA ARANTES
1924
Técnico Judiciário, área Administrativa
3ª Auditoria da 3ª
C JM
Santa Maria/RS
STM
Brasília/DF
.
LEONAN ROZENO MARTINS
1926
Técnico Judiciário, área Administrativa
Auditoria da 12ª
C JM
Manaus/AM
1ª Auditoria da 1ª
C JM
Rio de Janeiro/RJ
Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de
trânsito aos servidores constantes do art. 1º, para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO