DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º. Dispensar, a partir do dia 14/5/2024, JONATAS ALVES DE SOUZA, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível
FC-6, da Seção de Controle Patrimonial e Transportes (SEPAT), e designá-lo para ocupar a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Transportes (NTR).
Art. 7º. Dispensar, a partir do dia 14/5/2024, JOSE RAUL DE BARROS,
Datilógrafo do Ministério dos Transportes, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial e Transportes (SEPAT), e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle Patrimonial
( S E P AT ) .
Art.
8º. Designar
CARLOS HENRIQUE
COUTINHO RODRIGUES,
Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial (SEPAT).
Art. 9º. Dispensar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Seção de Administração Predial (SAPRE).
Art. 10 Dispensar CLAUDECY OLIVEIRA ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Administração Predial (SAPRE), e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial (SAPRE).
Art. 11. Designar FELIPE LEAO DE ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6,
da Seção de Administração Predial (SAPRE).
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 125, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0003378-70.2024.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Tatiana Dias da Silva
Medina para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 14ª Zona
Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Cleber de Andrade Pinto, em decorrência do
término de seu biênio, que ocorrerá em 09/06/2024.
Des. JAIR SOARES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021,
e
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0003359-
64.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Ivanildo Tomaz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e
II - Cristiano Ferreira Castro, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º
substituto.
Art. 2. Revogar o art. 51 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2021.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 725, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990,
nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na
Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI
nº. 0007767-57.2021.6.27.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Vaga
nº 66, criado pela Lei nº. 10.842/2004, ocupado pelo servidor LUÍS FERNANDO C AV A LC A N T I
COSTA, Matrícula nº 30990094, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, recebendo por reciprocidade simultânea, 01 (um) cargo vago de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, criado pela Lei nº. 8.868/1994, decorrente da aposentadoria da
servidora ARIADNE ROLIM SILVA RIBEIRO, concedida pela Portaria TRE-PE nº 799, de
20/12/2023, publicada no DOU nº 5, Seção 2, Página 67, em 08/01/2024, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 235, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXXIV do
Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o pedido de desistência do candidato Magno Andre Miranda Januario;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 10966.2023-2, resolve
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MAGNO ANDRE
MIRANDA JANUARIO, classificado em 29º lugar na categoria negro/pardo do Concurso
Público de Provas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (aproveitamento) para
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Portaria TRE-MT nº 212, publicada no
DOU nº 82 de 29 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 104/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002994-
94.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º. Exonerar José Joilton Lopes da Costa do cargo de Assessor de
Comunicação Institucional - CJ-1.
Art. 2º Nomear Valter Nogueira de Amorim para exercer o cargo de Assessor de
Comunicação Institucional - CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9489/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada de Chefe da Seção de Sustentabilidade, FC-6, a partir de
13/05/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LILIAN TOCZEK, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Sustentabilidade, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº
8.112/90 c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, bem como considerando o contido
no Processo SEI nº 0003227-37.2024.6.17.8000, resolve:
Colocar a Técnica Judiciária, Área Administrativa, TAÍSA DUTRA BAYER à
disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a Função Comissionada
de Auxiliar Especializada, Código FC-2, com efeito a partir da data da publicação desta
portaria e por prazo indeterminado.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 368, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º
8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI
n.º 0006032-60.2024.6.17.8000, resolve:
Art. 1º Redistribuir cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela
Lei n.º 8.868 de 14/04/1994, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA.
Art. 2º Registrar que caberá
ao Regional Maranhense redistribuir em
reciprocidade, simultaneamente, cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, com o
seu atual ocupante, LUÍS FERNANDO CAVALCANTI COSTA.
Art. 3º Dispensar a concessão de período de trânsito, tendo em vista que, a
redistribuição em tela envolve cargo ocupado por servidor que já se encontra lotado na
localidade de destino para a qual o cargo está sendo redistribuído.
Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 225, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o Despacho 1717 (0002090604) da Diretoria-Geral e o
Despacho 709 (0002091977) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo
SEI nº 0007964-56.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar PAULA ANDRÉIA GOMES RIBEIRO MASCARENHAS, servidora da
Secretaria da Educação do Estado do Piauí, para o exercício da função comissionada de
Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional -
SECADO, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento deste Tribunal, lotando-a
nessa unidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 8 de abril de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 226, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o Despacho 691 (0002090655) da Presidência deste
Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0008056-34.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA DO MONTE SOARES FREIRE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, do exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SEAGEP,
e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da
Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUDI deste Regional, com a permanência da sua
lotação atual na SEAGEP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 227, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o Despacho 691 (0002090655) da Presidência deste
Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0008056-34.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NILDES MARIA BOAVISTA DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE/PI, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SEAGEP,
com a permanência da sua lotação atual na Seção de Auditoria de Licitações e Contratos
- SEALIC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS