DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do
Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em
vista o que consta no PROAD Nº 1337/2024, resolve:
Art. 1º Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 057/2024, de 6/5/2024, publicado no DOU
nº 87, Seção 2, pag. 59, de 7/5/2024, que retificou o ATO SEGEP.PR Nº 049/2024, que
concedeu APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à
servidora JOELMA NASCIMENTO SEVERO, Matrícula nº 3042, para:
Onde se lê: "com fundamento no art. 40, §§ 1º, I, e 3º, da Constituição Federal
(redação dada pela EC 103/2013) c/c art. 10, § 1º, II e § 4º, art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019".
Leia-se: "com fundamento no art. 40, §§ 1º, I, e 3º, da Constituição Federal
(redação dada pela EC 103/2019) c/c art. 10, § 1º, II e § 4º, art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019".
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
R E T I F I C AÇ ÃO
O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na
publicação da Portaria Cofen nº 822 de 10 de maio de 2024 publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 13 de maio de 2024, Seção 2, pág. 62, que passa a vigorar com a seguinte
correção:
onde se lê: Sra. Marisa Rodrigues Miranda",
leia-se: Sra. Marisa de Miranda Rodrigues".
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 3.940, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que
dispõe sobre as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do CREF4/SP em sua 104ª Reunião
Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2024; resolve:
Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para compor a Secretaria
da Comissão Eleitoral:
Adriana Marteletto Fulco
Carlos Eduardo Bueno de Camargo
Danielle Pivetti Jaloreto
Marcelo Miranda Machado
Nataly Nogueira
Nilo Telles Prata
Pedro Roberto Pereira de Souza
Victor Roncatto Piovezan
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 026/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Arnaldo Goldbaum para exercer o cargo em comissão
de Gerente Administrativo de Logística Operacional, a partir do dia 23 de abril de 2024.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 032/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Kethellyn Daiany da Conceição para exercer o cargo em
comissão de Assessor I junto à Gerência de Processos Éticos, a partir do dia 06 de maio de 2024.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 187, DE 26 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 032/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Alana Vyctória de Jesus do Carmo para exercer o
cargo em comissão de Assessor I junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 06 de
maio de 2024.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 032/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Marcela Martins Meira Kamiya para exercer o cargo
em comissão de Assessor II junto à Gerência de Compras e Contratos, a partir do dia 06
de maio de 2024.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 035/2024, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Kely Cristina Sotocorno Garcia para exercer o cargo
em comissão de Assessor I junto à Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro, a partir
do dia 06 de maio de 2024.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de maio de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-7 Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e
413/2012;
CONSIDERANDO que o art. 37, inciso V, da Constituição Federal, considera de
livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e
assessoramento, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Rafael Tiago Nunes Neto Santos do Cargo
Comissionado de Assessor Marketing.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SANDRO DE OLIVEIRA SUARES
PORTARIA CREFITO-7 Nº 56, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelas Resoluções COFFITO nº 182/1997 e
413/2012;
CONSIDERANDO a Portaria CREFITO-7 nº
54/2024, que prevê o cargo
comissionado de Assessor de Marketing, para atender as necessidades deste Conselho;
CONSIDERANDO a existência de previsão constitucional para a investidura de
profissionais de assessoramento em funções de comissão, no âmbito da administração
autárquica e fundacional, de livre nomeação e destituição, resolve:
Art. 1º Nomear Bruno Vitor Nunes Ventura (CPF ***.619.695-**) para exercer
o Cargo Comissionado de Assessor Marketing, lotado no Setor de Comunicação, com as
atribuições elencadas na Portaria de Cargos de Livre Provimento.