DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS
a) DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA CVM PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.07
1,39
1
1,39
.
CCE 2.05
1,00
3
3,00
.
SUBTOTAL 1
4
4,39
.
FCE 1.02
0,21
1
0,21
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
.
FCE 2.01
0,12
1
0,12
.
FCE 4.02
0,21
3
0,63
.
FCE 4.01
0,12
4
0,48
.
SUBTOTAL 2
10
2,27
.
T OT A L
14
6,66
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CVM:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA A CVM
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 2.06
1,17
3
3,51
.
SUBTOTAL 1
3
3,51
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
.
FCE 1.10
1,27
2
2,54
.
FCE 1.07
0,83
1
0,83
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
.
FCE 1.01
0,12
1
0,12
.
SUBTOTAL 2
6
6,68
.
T OT A L
9
10,19
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-7
1,39
1
1,39
-
-
-1
-1,39
.
CCE-6
1,17
-
-
3
3,51
3
3,51
.
CCE-5
1,00
3
3,00
-
-
-3
-3,00
.
FC E - 1 4
2,59
-
-
1
2,59
1
2,59
.
FC E - 1 3
2,30
1
2,30
-
-
-1
-2,30
.
FC E - 1 0
1,27
-
1
1,27
1
1,27
.
FC E - 5
0,60
-
-
1
0,60
1
0,60
.
FC E - 2
0,21
4
0,84
-
-
-4
-0,84
.
FC E - 1
0,12
4
0,48
-
-
-4
-0,48
.
T OT A L
13
8,01
6
7,97
-7
-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
.
4
Diretor
CCE 1.15
.
5
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. ASSESSORIA DE ANÁLISE
ECONÔMICA, GESTÃO DE RISCOS E
I N T EG R I DA D E
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
. Setor
1
Chefe
FCE 1.01
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. PROCURADORIA FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Chefe
FCE 1.13
. Subprocuradoria
4
Subprocurador
FCE 1.10
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
6
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE
DESENVOLVIMENTO E
MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Superintendente
Seccional
FCE 1.14
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.10
. Gerência
5
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Centro
1
Chefe
FCE 1.05
.
9
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
P ES S OA S
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
1
Superintendente-Geral
FCE 1.15
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DE MERCADO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.10
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
S A N C I O N A D O R ES
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
5
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. Superintendência de Orientação aos
Investidores e Finanças Sustentáveis
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE
VALORES MOBILIÁRIOS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.