DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MA
Região I1: 03 de julho de 2024 a 30 de
setembro de 2024
Região II2: 03 de agosto de 2024 a 31 de
outubro de 2024
Região I1: 01 de outubro de 2024 a 08 de janeiro de
2025
Região II2: 01 de novembro de 2024 a 08 de
fevereiro de 2025
. MA
Região III3: 02 de setembro de 2024 a 30 de
novembro de 2024
Região III3: 01 de dezembro de 2024 a 09 de março
de 2025
. MG
01 de julho de 2024 a 30 de setembro de
2024
01 de outubro de 2024 a 08 de janeiro de 2025
. MT
08 de junho de 2024 a 06 de setembro de
2024
07 de setembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025
. MS
15 de junho de 2024 a 15 de setembro de
2024
16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de
2024
. PA
Região I4: 15 de junho de 2024 a 15 de
setembro de 2024
Região I4: 16 de setembro de 2024 a 14 de janeiro
de 2025
. PA
Região II5: 01 de agosto de 2024 a 31 de
outubro de 2024
Região III6: 15 de agosto de 2024 a 15 de
novembro de 2024
Região II5: 01 de novembro de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025
Região III6: 16 de novembro de 2024 a 14 de março
de 2025
. PR
Região I7: 21 de junho de 2024 a 19 de
setembro de 2024
Região I7: 20 de setembro de 2024 a 18 de janeiro
de 2025
. PR
Região II8: 02 de junho de 2024 a 31 de agosto
de 2024
Região III9: 22 de junho de 2024 a 20 de
setembro de 2024
Região II8: 01 de setembro de 2024 a 30 de
dezembro de 2024
Região III9: 21 de setembro de 2024 a 19 de janeiro
de 2025
. PI
Região I10: 01 de setembro de 2024 a 30 de
novembro de 2024
Região I10: 01 de dezembro de 2024 a 20 de março
de 2025
. PI
Região II11: 01 de agosto de 2024 a 31 de
outubro de 2024
Região III12: 01 de julho de 2024 a 29 de
setembro de 2024
Região II11: 01 de novembro de 2024 a 18 de
fevereiro de 2025
Região III12: 30 de setembro de 2024 a 27 de janeiro
de 2025
. RJ
15 de junho de 2024 a 28 de setembro de
2024
29 de setembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025
. RS
03 de julho de 2024 a 30 de setembro de
2024
01 de outubro de 2024 a 28 de janeiro de 2025
. RO
10 de junho de 2024 a 10 de setembro de
2024
11 de setembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025
. RR
19 de dezembro de 2024 a 18 de março de
2025
19 de março de 2025 a 26 de junho de 2025
. SC
Região I13: 04 de julho de 2024 a 12 de outubro
de 2024
Região II14: 04 de julho de 2024 a 01 de
outubro de 2024
Região I13: 13 de outubro de 2024 a 10 de fevereiro
de 2025
Região II14: 02 de outubro de 2024 a 30 de janeiro
de 2025
. SC
Região III15: 04 de julho de 2024 a 01 de
outubro de 2024
Região IV16: 04 de julho de 2024 a 01 de
outubro de 2024
Região III15: 02 de outubro de 2024 a 30 de janeiro
de 2025
Região IV16: 02 de outubro de 2024 a 10 de janeiro
de 2025
. SP
Região I17: 01 de junho de 2024 a 31 de agosto
de 2024
Região I17: 01 de setembro de 2024 a 29 de
dezembro de 2024
. SP
Região II18: 12 de junho de 2024 a 12 de
setembro de 2024
Região III19: 15 de junho de 2024 a 15 de
setembro de 2024
Região II18: 13 de setembro de 2024 a 10 de janeiro
de 2025
Região III19: 16 de setembro de 2024 a 24 de
dezembro de 2024
. TO
01 de julho de 2024 a 30 de setembro de
2024
01 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2025
1Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Fernando Falcão, Fortuna, Governador
Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Lagoa do Mato, Matões,
Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente
Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do
Maranhão, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do
Riachão, Tuntum, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Sambaíba, São Domingos
do Azeitão, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Alto
Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Riachão e Tasso Fragoso.
2Açailândia,
Amarante do
Maranhão, Arame,
Buritirana, Campestre
do
Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Governador Edison
Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos,
Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro
da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
3Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão,
Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão,
Centro do Guilherme, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães,
Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal,
Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico
do Maranhão, Presidente Médici, Presidente Sarney, Raposa, Santa Helena, Santa Luzia do
Paruá, São Bento, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer,
Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré,
Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Centro Novo do Maranhão,
Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Olho
d'Água das Cunhãs, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, São
João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca,
Anajatuba, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Cachoeira Grande, Cantanhede, Conceição do
Lago Açu, Coroatá, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago Verde, Matões do Norte, Miranda do
Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas,
Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Timbiras,
Vargem Grande, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses,
Barreirinhas, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Humberto
de Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves,
Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do
Maranhão, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas,
Bom Lugar, Brejo de Areia, Buriticupu, Esperantinópolis, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos
Vieiras, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do
Maranhão, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Poção de Pedras, Santa Luzia, São José dos
Basílios, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Aldeias Altas, Alto Alegre do
Maranhão, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Caxias, Codó, Dom Pedro, Gonçalves
Dias, Governador Archer, Igarapé Grande, Lima Campos, Pedreiras, Peritoró, Santo
Antônio dos Lopes, São João do Soter, São Luís Gonzaga do Maranhão, Timon e Trizidela
do Vale.
4Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia,
PauD'Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ourilândia do
Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara,
Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra,
São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos
Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga,
Novo Progresso, Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos,
pertencentes ao município de Altamira.
5Aurora do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Ulianópolis, Ipixuna do Pará, Nova
Esperança do Piriá, Tailândia, Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Breu Branco, Dom Eliseu,
Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Ourém, Capitão Poço, Tomé-
Açu, Novo Repartimento, Pacajá, Tucuruí, Garrafão do Norte, Bonito, Capanema, Nova
Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Santarém Novo, Cachoeira do Piriá, Tracuateua, Viseu,
Augusto Corrêa, Bragança, São Caetano de Odivelas, Vigia, Quatipuru, Salinópolis, São
João de Pirabas, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São João da Ponta, Colares,
Curuçá, Santa Luzia do Pará, Baião, Castanhal, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Santa Maria
do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Terra
Alta, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará,
Acará, Barcarena, Benevides, Bujaru, Concórdia do Pará, Marituba, Santa Bárbara do Pará,
Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.
6Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha, Santarém,
Altamira (exceto os distritos de Cachoeira Grande e Castelo de Sonhos), Anapu, Brasil
Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Uruará, Placas, Rurópolis,
Salvaterra, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos,
Oriximiná, Terra Santa, Almeirim, Porto de Moz, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá, Anajás,
Bagre, Breves, Chaves, Gurupá, Melgaço, Portel.
7Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Antônio Olinto,
Arapoti, Araucária, Balsa Nova, Bituruna, Bocaiúva do Sul, Campina do Simão, Campina
Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Candói, Cantagalo,
Carambeí, Castro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Coronel Domingos Soares, Cruz
Machado, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Foz do
Jordão, General Carneiro, Goioxim, Guamiranga, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba,
Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Lapa, Mallet,
Mandirituba, Matinhos, Morretes, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Paranaguá, Paula Freitas,
Paulo Frontin, Piên, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Ponta Grossa, Pontal do
Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatro Barras, Quitandinha,
Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São João
do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco
Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná, Turvo, União da Vitória, Ventania.
8Abatiá, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia,
Alvorada do Sul, Amaporã, Anahy, Andirá, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Arapuã,
Araruna, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes,
Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Boa Esperança, Boa Ventura de São
Roque, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul,
Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da
Lagoa, Campo Bonito, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Capitão Leônidas Marques,
Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Céu Azul, Cianorte, Cidade Gaúcha,
Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Corumbataí do
Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante do Norte,
Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Douradina, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão,
Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Farol, Faxinal, Fênix, Figueira, Floraí, Floresta,
Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira,
Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu,
Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do
Oeste, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Ivaté,
Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim
Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda,
Jussara, Kaloré, Laranjal, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina,
Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas,
Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz,
Maringá, Maripá, Marumbi, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira,
Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das
Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova
Esperança, Nova Fátima, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Santa
Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmital,
Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru,
Perobal, Pérola, Pinhalão, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porecatu, Porto
Rico, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quarto Centenário,
Quatiguá, Quatro Pontes, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre,
Rancho Alegre D'Oeste, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí,
Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia,
Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês,
Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica,
Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da
Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Inácio, São Carlos do
Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São
Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Manoel do
Paraná, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do
Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Serranópolis do
Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira,
Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do
Oeste, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, Uniflor, Uraí, Vera Cruz do Oeste, Wenceslau Braz,
Xambrê.
9Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus
do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Cruzeiro
do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Flor da Serra do Sul,
Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste, Laranjeiras do Sul, Manfrinópolis,
Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Marquinho, Nova Esperança do Sudoeste, Nova
Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola D'Oeste, Pinhal de São Bento,
Planalto, Porto Barreiro, Pranchita, Quedas do Iguaçu, Realeza, Renascença, Rio Bonito do
Iguaçu, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste,
São João, São Jorge D'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê, Virmond, Vitorino.
10Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do
Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio,
Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Piripiri, Porto,
São João do Arraial, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas
do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas,
Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.
11Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas,
Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau d'Arco do Piauí,
Teresina, União, Alto Longá, Assunção do Piauí, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes,
Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Domingos Mourão,
Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Nossa
Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, Pedro II, São João da Serra, São Miguel do
Tapuio, Sigefredo Pacheco, Agricolândia, Água Branca, Amarante, Angical do Piauí,
Arraial, Barro Duro, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoinha do
Piauí, Olho d'Água do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Regeneração, Santo
Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, Aroazes, Barra
d'Alcântara, Elesbão Veloso, Francinópolis, Inhuma, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do
Piauí, Pimenteiras, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Félix do Piauí, São
Miguel da Baixa Grande, Valença do Piauí, Várzea Grande, Canavieira, Flores do Piauí,
Floriano, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Nazaré do Piauí, Pavussu, Rio Grande do Piauí,
São Francisco do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Aroeiras do Itaim,
Bocaina, Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Ipiranga
do Piauí, Oeiras, Paquetá, Picos, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santana do
Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São José do Piauí, São Luís do Piauí,
Sussuapara, Tanque do Piauí, Wall Ferraz, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí,
Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Pio IX, Santo Antônio de Lisboa e São Julião.
12Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Uruçuí,
Antônio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel
Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Sebastião Leal, Alvorada do Gurgueia,
Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Cristino Castro, Currais, Gilbués, Monte Alegre do Piauí,
Palmeira do Piauí, Redenção do Gurgueia, Santa Luz, São Gonçalo do Gurgueia, Anísio de
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