DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 7.029, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53542.001118/2024-70. Expede autorização a EDILEUSA BARBOSA
MILAGRE
DUARTE,
CNPJ
nº
54.906.775/0001-50,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 7.113, DE 11 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53542.001137/2024-04. Expede autorização a DIVINALDO DA SILVA
OLIVEIRA, CPF nº ***.173.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Nº 7125 - Processo nº 53542.001128/2024-13. Expede autorização a FELIPE ELEUTERIO
ALVARES VAZ, CPF nº ***.165.581-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7129 - Processo nº 53542.001140/2024-10. Expede autorização a RANYELLE KESIA SILVA,
CPF nº ***.017.271-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO 7.151, DE 13 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a ALYSSON SOBRAL DE MELO, CPF: XXX.692.454-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO 7.153, DE 13 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a GABRIEL HENRIQUE ARAUJO TORREIRO DE MORAES, CPF:
XXX.403.694-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARINS
Gerente
Substituto
ATO 7.155, DE 13 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a CAIO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS, CPF: XXX.504.714-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.133 - Processo: 53504.003571/2024-77- WILLIANS ADRIANO MARTINS FRANCO, CPF
nº ***.754.618-**
Nº 7.145 - Processo: 53504.003555/2024-84 PEDRO LINO VENANCIO, CPF nº ***.770.699-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 6.424, DE 2 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.066248/2023-63. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 6.658, DE 6 DE MAIO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.029812/2024-48. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 5.027, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Processo nº
53500.011745/2024-13. Outorga
autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPECHE, CNPJ 03.434.315/0001-
35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº
5.200 -
Processo nº
53500.026648/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Corumbá/MS.
Nº
5.201 -
Processo nº
53500.026651/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº
5.202 -
Processo nº
53500.026653/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº
5.203 -
Processo nº
53500.026655/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Brilhante/MS.
Nº 5.204 - Processo nº 53500.026679/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lajeado Novo/MA .
Nº
5.205 -
Processo
nº 53500.027322/2024-15.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro/MA.
Nº
5.206 -
Processo nº
53500.027435/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 5.208 - Processo nº 53500.025690/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE
MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 5.209 - Processo nº 53500.027448/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PALOTINA, CNPJ 76.208.487/0001-64, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 5.210 - Processo nº 53500.027461/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO, CNPJ 76.970.326/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colorado/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº
5.688 -
Processo nº
53500.028811/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.
Nº
5.689 -
Processo nº
53500.028812/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº
5.690 -
Processo nº
53500.028813/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº
5.691 -
Processo nº
53500.028814/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.
Nº
5.692 -
Processo nº
53500.030728/2024-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, CNPJ
13.982.590/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmas de Monte Alto/BA.
Nº
5.693 -
Processo nº
53500.031077/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº
5.694 -
Processo nº
53500.031766/2024-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabira/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.154 - Processo nº 53500.000405/2002. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO MERCESANA DE INTEGRAÇÃO E CULTURA - AMIC, CNPJ 01.933.888/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mercês/MG.
Nº 6.155 - Processo nº 53500.014148/2013. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE XAVANTINA, CNPJ 09.292.149/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Xavantina/SC.
Nº
6.156 -
Processo nº
53500.030588/2024-37.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BRAS PIRES MG, CNPJ 21.273.099/0001-
75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Brás Pires/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente