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DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.364, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo
nº
53500.037531/2024-69.
Outorga 
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA RIO JORDAO LTDA, CNPJ 06.774.525/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coroatá/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.706, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº
53500.032182/2024-99. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAXAMBU DO SUL -
ACOCASX, CNPJ 09.382.921/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Caxambu do Sul/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.851, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo 
n° 
53500.013649/2024-00. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, CNPJ nº
00.352.294/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2024
Nº 7.026 - Processo nº 53500.037506/2024-85. Expede autorização à SOFTPOLLUS GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF
nº 48.956.310/0001-00, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.027 - Processo nº 53500.039948/2024-66. Expede autorização à CR NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 20.590.283/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7039 - Processo nº 53500.082770/2021-21. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/05/2024, a autorização outorgada a BRASIL PRIVATE CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº
39.273.811/0001-00, por intermédio do Ato nº 10318, de 23/11/2021, publicado no DOU
de 29/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7040 - Processo nº 53500.039671/2024-71. Expede autorização à NOBRE
GERENCIAMENTO E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.740.454/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7041 - Processo nº 53500.039291/2024-37. Expede autorização à ASTER TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.018.127/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7043 - Processo nº 53500.043114/2021-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/05/2024, a autorização outorgada a RONDO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
20.020.786/0001-16, por intermédio do Ato nº 5022, de 02/07/2021, publicado no DOU de
06/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7044 - Processo nº 53500.007942/2021-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/05/2024, a
autorização outorgada a D.
W. A. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº
18.448.401/0001-74, por intermédio do Ato nº 1588, de 10/03/2021, publicado no DOU de
15/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024
Nº 7.116 - Processo nº 53500.037754/2024-26. Expede autorização à LX7 TIC LTDA ,
CNPJ/MF nº 00.708.133/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.117 - Processo nº 53500.047721/2022-22. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/05/2024, a autorização outorgada a WING TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 33.925.654/0001-85, por intermédio do Ato nº 10656, de 19/07/2022,
publicado no DOU de 21/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7,118 - Processo nº 53500.006589/2021-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/05/2024, a autorização outorgada a AJA NET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
38.379.561/0001-16, por intermédio do Ato nº 1056, de 18/02/2021, publicado no DOU de
26/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Nº 7.126 - Processo nº 53500.039245/2024-38. Expede autorização à MY WEB LTDA ,
CNPJ/MF nº 50.197.721/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.128 - Processo nº 53500.037932/2024-19. Expede autorização à KLISA COM U N I C AC AO
& MULTMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 09.607.157/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.285, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 16/05/2024 a 28/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 93, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 1, pág. 28,
Onde se lê: "Ementa: Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 49, de 24 de julho de 2023, [...] Art.
1º Prorrogar, até o dia 24 de maio de 2024, o prazo para encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 49, de 24 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, Seção 1, pág. 7, [...]".
Leia-se: "Ementa: Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023, [...] Art.
1º Prorrogar, até o dia 24 de maio de 2024, o prazo para encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, Seção 1, pág. 31, [...]".
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta
Portaria,
para o(s)
qual (is)
o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
232265 - Mostra Ecofalante de Cinema 2024
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 63.195,00
Valor total atual: R$ 1.049.427,50
240177 - Websérie Meu Grande Gatinho
THAIRINY RANGEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.645.187-**
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.138,04
Valor total atual em: R$ 199.449,57
Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234918 - Pedro
LEON DE MELLO BARBERO 41124412824
CNPJ/CPF: 22.087.482/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 11.100,00
Valor total atual: R$ 60.162,00
Art. 3º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
(Artigo 18 , § 1º )
243196 - Vídeo clipe - Memórias de um Irmão
RUBENS JUNIO SOARES RAMOS
CNPJ/CPF: ***.008.668-**
Processo: 01400011680202422
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 34.110,60
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 25/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Memórias de um Irmão" consiste em 1 gravação de um
videoclipe, com áudio registrado em estúdio e a filmagem ocorrendo em uma fazenda,em
1 lançamento em redes sociais, onde será disponibilizado gratuitamente o acesso ao
produto, 1 live para o lançamento do memos, 5 sorteios de Brindes relacionado a música.
Este videoclipe de trata de um curta metragem, onde o gênero da obra se trata de uma
ficção com duração de 5 minutos, com finalização do vídeo em formato UHD (4K). O
tema abordado será "Nostalgia". A memória de um rapaz já com seus 40 anos,
lembrando do seu tempo de infanciaao lado seu irmão mais velho.
243199 - Coleção Glauber Rocha Restauro 4K- Filmes Cabezas Cortadas e DI, Glauber
BOX COMPANHIA DE ARTE
CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80
Processo: 01400011683202466
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.794.910,69
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Restauração em 4K dos filmes de Glauber Rocha. CABEZAS COR T A DA S
- 1971,COR 91 min., DI GLAUBER - 1977, COR, 17 min Estes filmes precisam ser
restaurados em 4K para preservação digital de suas matrizes e distribuição digital nos
cinemas, streaming e blue-ray. O "Cabezas Cortadas" foi lançado no Brasil em 1977, e os
demais só foram exibidos em mostras e festivais. O restauro será realizado totalmente no
Brasil. O DI, Glauber ganhou prêmio especial do Júri no Festival de Cannes em 2007.
Ampliação de tecnologias digitais brasileiras para restauros de acervos audiovisuais com
doações cinematecas, instituições de ensino e TV, levando ao grande público clássicos da
nossa Cultura. Fomentar o desenvolvimento artístico do setor com a difusão de novas
plateias no Brasil e Exterior. Exibições seguidas de debates em instituições públicas de
ensino.
243204 - Andrea Ramal Podcast - Uma comunidade de educação e cultura
ANDREA CECILIA RAMAL
CNPJ/CPF: ***.733.537-**
Processo: 01400011688202499
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 989.010,00
Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Andrea Ramal Podcast" é um podcast que visa promover cultura,
educação e arte por meio de episódios semanais, disponibilizados em plataformas digitais,
como o YouTube. Com a participação de convidados diversos, o projeto busca alcançar
uma audiência significativa e promover debates enriquecedores sobre temas culturais
relevantes para a sociedade brasileira.

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