DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE; V - ENDEREÇO: sede na Rua Dr.
Monte, nº 563, Sobral/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II
do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo
nº 4890500/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da
vigência do contrato de Serviço autônomo de água tratada, coleta de esgoto
e limpeza de fossa, para o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual do
Estado do Ceará em SOBRAL, o posto fica localizado em OLHO DÁGUA DO
PAJÉ, CE 362, ZONA RURAL – SOBRAL/CE, por mais 12 meses, a contar
de 04/08/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEIS-
CENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 04/08/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; MARCOS MARTINS SANTOS- Diretor SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
José Antonio de Sena Neto -OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: RAIMUNDO IATAGAN JANJA; V - ENDEREÇO:
Av. Damião Tavares de Sousa, nº 007, Altos, Prainha, Aquiraz/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada
pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 4902258/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: objeto a prorrogação por 12(doze) meses, da
vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Virgílio Coelho,
s/n, Bairro Centro, Aquiraz/CE, destinando-se à instalação e funcionamento
do Posto de Trânsito de Aquiraz-CE, com início em 05/07/2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 18.385,92 (dezoito mil trezentos e oitenta e cinco reais e
noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início
em 05/07/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de
julho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE-
Superintendente DETRAN/CE; RAIMUNDO IATAGAN JANJA- Proprietário
do imóvel de Aquiraz -CE.
José Antonio de Sena Neto -OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
S.A; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Carlos Jereissati, nº 100, 3º piso,
loja 306 - E, Conjunto Jereissati I, em Maracanaú, Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº
8.883/94, bem como no Processo nº 3233190/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação
do Imóvel situado na Avenida Senador Carlos Jereissati, nº 100, LOJA 306 e
306-E, 3º piso, Jereissati I em Maracanaú, Ceará, CEP: 61.900-225, destinan-
do-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE, por 12 (doze)
meses, a contar de 19/06/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a contar
de 19/06/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de
junho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE
- Superintendente DETRAN/CE; CL EMPREENDIMENTOS E PARTICI-
PAÇÕES S.A (North Shopping Maracanaú).
José Antonio de Sena Neto -OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912255013/
I - ESPÉCIE: Sexto aditivo ao Contrato Múltiplo; II - CONTRATANTE:
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.
Godofredo Maciel, 2900 - Maraponga; IV - CONTRATADA: ECT; V -
ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, e demais alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Alterar os subitens, 1.1; 2.1.9;
4.1; do anexo do Serviço de POSTA RESTANTE ESTENDIDA do Contrato
originário nº 9912255013; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até
o término do Contrato Múltiplo; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 03 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos
Ponte-Superintendente do DETRAN/CE; Milene Mota Monteiro-Represen-
tante Legal; José Arilo Ribeiro Landim-Representante Legal..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912255013/
I - ESPÉCIE: Quinto aditivo ao Contrato Múltiplo; II - CONTRATANTE:
Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE.; III - ENDEREÇO: Av.
Godofredo Maciel, 2900 - Maraponga; IV - CONTRATADA: ECT; V -
ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, e demais alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo do serviço de
Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC constante do Contrato Múltiplo
nº 9912255013, com os procedimentos pertinentes ao serviço, efetivan-
do-se quando da assinatura do Termo.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de
sua assinatura até o término do Contrato Múltiplo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
; XII - DATA: Fortaleza, 03 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor
Vasconcelos Ponte-Superintendente do DETRAN/CE; Milene Mota Montei-
ro-Representante Legal; José Arilo Ribeiro Landim-Representante Legal.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AGORA
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0700.000066/2018-88-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 289.855,60 (duzentos e oitenta e
nove mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 13 de julho de 2018, para terminar em 12 de julho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de julho de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Severino
Gago Sanches Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1888/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo 5020879/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS exercente da função
Agente de Administracao, 26, matrícula Nº008063.1-5, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 10/08/2018
a 11/08/2018, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de
encontro presencial no polo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil.,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº01/2006, de acordo
com o Convênio NºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2167/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 5811833/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ADRIANA TEIXEIRA BASTOS ocupante
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula Nº006632.1-2, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA, no período
de 24/08/2018 a 25/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº01/2006, de acordo com o Convênio
NºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2178/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº
5674321/2018-VIPROC de 13/07/2018, considerando o Parecer nº 2884/2018-
PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I
alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR ao servidor
FREDERICO JORGE FERREIRA COSTA, matrícula nº 006806.1-3,
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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