DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 176/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.174/2022 - MARIA LUCIA DE MORAES LISBOA-Registro de Licença n°
432/2024 - Vencimento 01/06/2025
851.047/2023 - CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA-Registro de Licença n°
434/2024 - Vencimento indeterminada
850.932/2022 - SALESIO LENGOUSKI-Registro de Licença n° 436/2024 -
Vencimento 08/12/2027
851.209/2023 - ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-Registro de Licença n° 452/2024 -
Vencimento 28/06/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 180/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.730/1981-VALE S.A.- DOU de 22/05/1985
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.269/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-DOUTOR ULYSSES/PR
826.630/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR
826.056/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR
826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-BASALTO-CORBÉLIA/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.695/2021-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO- Cessionário:EXCOPAR - Extração e
Comércio de Pedras e Areia Ltda - EPP- CPF ou CNPJ 77.474.666/0001-06- Alvará n°1314/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.634/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°9540/2021
826.302/2019-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°5233/2021
826.062/2018-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°4240/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.150/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
826.370/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP
826.373/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP
826.339/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.006/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°1693/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2307/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.224/2016-PETROCON
CONSTRUTORA 
DE
OBRAS
LTDA-OF.
N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM
826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°16733/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Área de 94,23 ha para 50 ha-CASCALHO
/ BASALTO-CASCAVEL - CORBÉLIA/PR
826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA- Área de 704,03 ha para 50 ha-
BA S A LT O / C A S C A L H O - C A S C AV E L / P R
826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de
141,02 ha para 50 ha-BASALTO/CASCALHO-CASCAVEL/PR
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
826.901/1994-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- portaria de lavra
56/2024- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.435/2002-ADEMAR
PAWLOWSKI-
Portaria 
de
lavra
10/2022-
Cessionário:MINERPAL COMERCIO
DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO
LTDA- CNPJ
78.930.435/0001-22
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.483/2012-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã
Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°3004/2013
826.801/2013-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã
Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°13079/2013
826.695/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Mineração Talismã
Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60- Alvará n°1839/2016
826.092/2018-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração
Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5641/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.350/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA
826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.509/2009-MS MINERIOS
DO BRASIL
LTDA- alvará
n° 1265/2010
-
Cessionário: Mineração Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60
826.097/2020-VILSON FERREIRA DE CASTRO- alvará n° 3342/2020 - Cessionário:
Fonte Boa Esperança Coro Jr. Ltda.- CNPJ 49.068.423/0001-32.
826.663/2014-VILSON HILGEMBERG- alvará n° 889/2015 - Cessionário: VH
Mineração Ltda. - EIRELI- CNPJ 33.010.314/0001-24.
826.419/2021-JOÃO MARIO FORTUNATO- alvará n° 8628/2021 - Cessionário: J
M Fortunato- CNPJ 47.841.915/0001-93
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.663/2017- MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 40/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.372/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°100/2024 de
826.031/2023-MUNICIPIO DE SABAUDIA- Registro de Extração N°104/2024 de
826.057/2022-MUNICIPIO DE RESERVA- Registro de Extração N°105/2024 de
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 41/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.089/2023 - J. MARCO & CIA LTDA-Registro de Licença n° 440/2024 -
Vencimento 16/04/2034
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.489/2021 - POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP - BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO
BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 221/2024 - Substância(s): calcário - Volume(s): 10.000 ton/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.503/2011 - PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - PONTA GROSSA/PR,
TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 216/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.353/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°16466/2024
810.371/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°16464/2024
810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°16817/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16460/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°16551/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°740/2024/SEFIS-RS/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da
Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural
de 20 L sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022):
Serra Maior - Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Justiça e
Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem
gás.? 4. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior -
Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 5. Rótulo da Fonte Justiça e
Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 500 mL com
e sem gás.? 6. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra
Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás.- SÃO MARCOS/RS
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Rótulo
da Fonte Santa Justina (LAMIN n° 170/2023): Bontempo - Água Mineral Natural de 420
ml com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n°
238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. Rótulo da Fonte Das
Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 500 ml com e
sem gás.- LAJEADO/RS
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Rótulo da Fonte Tarumã
(LAMIN n° 045/2023): Água Tarumã - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- VIAMÃO / R S
810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA- Rótulo da Fonte Da
Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 1,5 L com e
sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água
Mineral Natural de 5 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022):
Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba
(LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem
gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral
Natural de 1,5 L com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022):
Mountain Water - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte
Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 510 ml
com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water -
Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°15863/2024
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°15870/2024
810.011/2003-JOSE 
FRANCISCO
FRANCISQUETTI 
DE
PAULA-OF.
N°16037/2024
810.146/2004-HIDROMINERADORA 
PASSO
DO 
LOURO
S.A.-OF.
N°16751/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.887/1968-COMPANHIA
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°2904/2023 e 3641/2023