DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2024
4
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 
026/2024, datada de 09 de maio de 2024, nos termos do Decreto de 
19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MANUEL BARBOSA DE LIMA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#177864#4#181502/>
Protocolo 177864
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#177811#4#181450>
PORTARIA GS 507, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, por item, 
conforme a seguir especificado:
CEMEAM
Portaria GS 797, publicada no Diário Oficial, de 06/08/2020, na parte 
referente a servidora abaixo:
LUCIA CLEMECI DA SILVA DE FREITAS, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula 166485-9D, a contar de 02/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177811#4#181450/>
Protocolo 177811
<#E.G.B#177812#4#181451>
PORTARIA GS 508, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Auxiliar de Serviços Gerais, por item, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 301, publicada no Diário Oficial, de 18/04/2024 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
MARIA JOANA MIRANDA DA SILVA, matrícula 133259-7B, lotada na EE 
THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, a contar de 18/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177812#4#181451/>
Protocolo 177812
<#E.G.B#177814#4#181453>
PORTARIA GS 509, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h 
de Secretário (a) de Escola, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
RUTILENE NUNES DE SOUZA, matrícula 163068-7A, lotada na EE DOM 
MILTON CORREA, no turno vespertino, a contar de 04/03/2024.
COORD. DISTRITAL 07
ANA CIOMAR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 152108-0B, lotada na EE 
ARLINDO VIEIRA, no turno vespertino, a contar de 01/02/2024.
INTERIOR
ITACOATIARA
ALEXANDRE GOMES GONCALVES, matrícula 259187-1A, lotado na EE 
JOSE CARLOS MESTRINHO, no turno matutino, a contar de 01/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177814#4#181453/>
Protocolo 177814
<#E.G.B#177816#4#181455>
PORTARIA GS 510, DE 07 E MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por itens conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 888 publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
BARREIRINHA
JURACEMA DE NAZARE CABRAL PEREIRA, matrícula 146348-9B, 20h, 
lotada na EE ANTONIO BELCHIOR CABRAL, no turno vespertino, a contar 
de 04/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177816#4#181455/>
Protocolo 177816
<#E.G.B#177819#4#181458>
PORTARIA GS 511, DE 07 E MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 
Pedagogo (a), por itens, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 164, publicada no Diário Oficial, de 13/03/2024, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
ATAIDES NUNES DE SOUZA, matrícula 158997-0D, lotado na EE CONEGO 
AZEVEDO, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 04/04/2024.
MARLY RAMOS, matrícula 239721-8A, lotada na EE 1º DE MAIO, que 
atuou em 20h, no turno integral, a contar de 02/04/2024.
COORD. DISTRITAL 03
ALMIR AMARAL CORREA, matrícula 162903-4B, lotado na EE HUMBERTO 
DE CAMPOS, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 16/04/2024.
JANDIRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula 115579-2F, lotada na EE 
FRANCELINA DANTAS, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar 
de 10/04/2024.
INTERIOR
EIRUNEPE
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula 239032-9A, lotada no CETI 
NEUZA BARROSO, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 
18/03/2024.
Portaria GSE 240, publicada no Diário Oficial, de 04/04/2024, na parte 
referente a servidora abaixo:
PRESIDENTE FIGUEIREDO
JANIA TEODORO DOS SANTOS, matrícula 239534-7A, lotada na EE 
MARIA CALDERARO, que atuou em 20h, no turno noturno, a contar de 
07/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177819#4#181458/>
Protocolo 177819
<#E.G.B#177822#4#181461>
PORTARIA GS 512, DE 07 E MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 040/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que alterou o Regime Complementar de 
Diretor, por item conforme abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO