DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2024 15
Objetivo: Realizar visita in loco para acompanhar e avaliar o desenvolvimento
das ações voltadas a implementação do curriculum intercultura de referência
para as escolas indígenas. Nome/Cargo: Ricardo Alfredo Maia da Silva/
Professor. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao/27 de maio a 01 de junho
de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º
Jogos Escolares do Amazonas-JEA’S/2024. Nome/Cargo: 1. Nayana Silva
Almeida/Professora. Nome/Cargo: 2. Rhianna Pietra Aguiar Carvalho/
Aluna. Destino/Período: Mao/Boa Vista-RR/Mao/28 de maio a 04 de junho
de 2024. Objetivo: Participar da Delegação Amazonense da Regional Norte
de Xadrez 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177852#15#181490/>
Protocolo 177852
<#E.G.B#177854#15#181492>
PORTARIA GSE Nº 377, DE 09 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 072/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: BARCELOS
JOHN THALISON LOPES MENDES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
266.118-7A, a contar de 01.05.2024.
LUZANILDO MAGNO RAMOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
256.351-7A, a contar de 01.05.2024.
MUNICIPIO: BARREIRINHA
FRANKLEY DE PAULA GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
264.179-8A, a contar de 01.04.2024.
MUNICIPIO: CARAUARI
RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
196.648-0D, a contar de 30.04.2024.
MUNICIPIO: CAREIRO DA VÁRZEA
LEILIANE BARBOSA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
261.276-3A, a contar de 01.05.2024.
RUTE FERREIRA SOUSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 234.979-5 B,
a contar de 01.05.2024.
MUNICIPIO: MANAUS
ALDILZA GONCALVES VIANA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
262.164-9A, a contar de 08.05.2024.
ANA CLAUDIA ARAUJO DINIZ - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
254.999-9A, a contar de 30.04.2024.
BEATRIZ VIANA MOTTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 264.767-2A,
a contar de 07.05.2024.
CAIRO BORDONI DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.000-8A,
a contar de 26.04.2024.
GLEICENIRA DO NASCIMENTO SEVALHO - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 230.451-1C, a contar de 02.05.2024.
JORGEMAR NUNES GONCALVES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
230.772-3C, a contar de 08.05.2024.
JOSIELZA DA SILVA ROCHA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
224.603-1D, a contar de 06.05.2024.
LIGIA ANTERO DA COSTA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
264.663-3A, a contar de 07.05.2024.
MARIA LEONICE REBOUCAS NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 163.842-4I, a contar de 30.04.2024.
MARIA ZENAIDE DA COSTA BRITO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
264.220-4A, a contar de 08.05.2024.
RAIMUNDO NONATO MEDEIROS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 266.609-0A, a contar de 30.04.2024.
RODRIGO BARBOSA FROES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
223.971-0C, a contar de 02.05.2024.
RONDSON DE SOUSA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
254.954-9A, a contar de 25.04.2024.
SIMONE DE OLIVEIRA BRITO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
266.120-9A, a contar de 29.04.2024.
SUELY RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
266.334-1A, a contar de 29.04.2024.
TANIA MARIA COELHO DE LIMA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 264.328-6A, a contar de 29.04.2024.
MUNICIPIO: MAUÉS
MARIA VALDINETE COLARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula
nº 203.675-4C, a contar de 25.04.2024.
RAIMUNDO IRINEU CASTRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
236.956-7B, a contar de 02.05.2024.
REINALDO DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
225.607-0D, a contar de 03.05.2024.
SANDRA CRISTINA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
265.189-0A, a contar de 30.04.2024.
MUNICIPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
CLARICE DE OLIVEIRA MARINHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
230.263-2C, a contar de 01.04.2024.
EDERSON FABRICIO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
255.665-0A, a contar de 01.04.2024.
MARIA INES ASSIS CARNEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
257.735-6A, a contar de 01.04.2024.
NEILA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.132-8A, a
contar de 01.04.2024.
RAIMUNDA MARIA SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 237.141-3B, a contar de 01.04.2024.
MUNICIPIO: PARINTINS
CLEIDE REGINA COSTA MAIA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
261.291-7A, a contar de 26.04.2024.
LUIS CARLOS DE SOUZA E SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
256.645-1A, a contar de 26.04.2024.
MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DO IÇÁ
MARIA JOSELINA GONCALVES DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 255.966-8A, a contar de 25.04.2024.
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
OSIMAR OLIVIA DA SILVA- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.418-1A,
a contar de 30.04.2024.
MUNICIPIO: URUCARÁ
ROSICLEIA DOS SANTOS MARQUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
221.509-8B, a contar de 03.05.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177854#15#181492/>
Protocolo 177854
<#E.G.B#177858#15#181496>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 097/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº
01.01.028101.005914/2023-03/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº
048/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor ARMÍNIO
TRINDADE, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 186.258-8A, pelo princípio
constitucional do indubio pro reo, por não encontrar nos autos provas
robustas e suficientes para acatamento da denúncia formulada em desfavor
do servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177858#15#181496/>
Protocolo 177858
<#E.G.B#177860#15#181498>
PORTARIA GS Nº 530, DE 09 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD
Nº 097/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.005914/2023-03/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ARMÍNIO TRINDADE, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula nº 186.258-8A, pelo princípio constitucional do
indubio pro reo, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes
para acatamento da denúncia formulada em desfavor do servidor indiciado,
com o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177860#15#181498/>
Protocolo 177860
<#E.G.B#177861#15#181499>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 100/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº
01.01.028101.023839/2023-54/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº
047/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor JOSÉ
EMILIANO MACEDO DE LIMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº
105.238-1H, por ausência do animus abandonandi, com o consequente
arquivamento do processo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO