DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2024
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no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 7.245.278,39 (sete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, 
duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), correspondente ao 
restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.001877/2024-37.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#177841#14#181479/>
Protocolo 177841
<#E.G.B#177843#14#181481>
TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Carga de Extintor de 
incêndio, sendo: (ID-15582) CARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: gás 
carbônico (CO2), Capacidade: 06 kg (709 cargas); (ID-15583) CARGA 
EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: gás carbônico (CO2), Capacidade: 04 kg 
(518 cargas); (ID-15584) CARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: gás 
carbônico (CO2), Capacidade: 10 kg (510 cargas); (ID-44762) CARGA 
EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó químico seco BC (PQS), Capacidade: 
12 Kg (514 cargas); (ID-44763) CARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó 
químico seco BC (PQS), Capacidade: 8 kg (276 cargas); (ID-44782) CARGA 
EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó químico seco ABC (PQS), Capacidade: 
8 kg (580 cargas); (ID-44784) CARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: pó 
químico seco ABC (PQS), Capacidade: 6 kg (321 cargas); e, (ID-112884) 
CARGA EXTINTOR DE INCÊNDIO, Tipo: gás carbônico (CO2), Capacidade: 
25 kg (412 cargas) para atender as necessidades das Unidades Educacionais 
da capital, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar, 
em atendimento ao Memo. n°. 044/2024-DEINFRA, Termo de Referência, 
Parecer n°. 1.821/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão 
Eletrônico n°. 061/2023-CSC, publicado no DOE em 04.05.2023, Poder 
Executivo, Seção II, pág. 16, Ata de Registro de Preços n°. 0113/2023-1, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 11.05.2023, Poder 
Executivo, Seção II, pág. 17. VALOR: R$ 640.767,80 (seiscentos e quarenta 
mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de seis (06) meses, contados de 10.05.2024 
até 10.11.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza 
da Despesa: 33903004; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 10.05.2024 as Notas de Empenho n°. 0003897 no valor 
de R$ 53.318,60 (cinquenta e três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta 
centavos) e a NE n°. 0003898 no valor de R$ 53.318,60 (cinquenta e 
três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta centavos). O valor de R$ 
534.130,60 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e trinta reais e sessenta 
centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da 
SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.01.028101.016592/2024-09.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#177843#14#181481/>
Protocolo 177843
<#E.G.B#177845#14#181483>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 10.05.2024 a 10.05.2025 para dar continuidade a locação 
do imóvel localizado na Rua Lourival Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/
AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola 
Estadual Nossa Senhora da Glória, conforme Memo. n° 003/2024-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer nº. 1.522/2024-ASSJUR, que passam a integrar 
o presente ajuste. VALOR: R$ 65.005,22 (sessenta e cinco mil, cinco 
reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.001851/2024-99.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#177845#14#181483/>
Protocolo 177845
<#E.G.B#177847#14#181485>
PORTARIA GSE 378, DE 09 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 042/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, 
para ministrarem aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:
SEDE
CEMEAM
DOROTHY IVILA DE MELO PEREIRA, matrícula 228907-5C, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 25/04/2024 a 
31/12/2024.
FABIO RAPHAEL MOREIRA CAUPER, matrícula 190081-1A, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 02/05/2024.
SOLANGE BRASIL DE ARAUJO, matrícula 138999-8C, para ministrar 20h 
de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 02/05/2024.
WILMARA CRUZ MESSA, matrícula 143847-6A, para ministrar 20h de 
Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 02/05/2024.
WILMARA CRUZ MESSA, matrícula 143847-6A, para ministrar 20h de 
Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 02/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177847#14#181485/>
Protocolo 177847
<#E.G.B#177850#14#181488>
PORTARIA GSE Nº 376, DE 09 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 073/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III, da Lei 
nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado:
MUNICIPIO: BARREIRINHA
BASILIO JOSE TENORIO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
223.554-4B, a contar de 26.04.2024.
MUNICIPIO: MANAUS
CLAUDIO NATALIO LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 230.246-2B, 
a contar de 01.04.2024;
HELSO JOSE DE SOUZA DIAS FILHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
002.868-1D, a contar de 13.04.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#177850#14#181488/>
Protocolo 177850
<#E.G.B#177852#14#181490>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 068/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Marleide de Farias Leite/Professora. Destino/Período: Mao/
Aracaju-SE/Mao/19 a 22 de maio de 2024. Objetivo: Participar da Delegação 
do Amazonas nos Jogos Escolares Brasileiros SUB18-JEB’S, atuando como 
técnica da equipe de atletismo. Nome/Cargo: Joniferson Vieira da Silva/
Professor. Destino/Período: Mao/Aracaju-SE/Mao/21 a 25 de maio de 
2024. Objetivo: Participar da Delegação do Amazonas nos Jogos Escolares 
Brasileiros SUB18-JEB’S, atuando como técnico da equipe de Wrestling. 
Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho/Nutricionista. 
Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba /Itacoatiara/Mao/23 de maio 
a 02 de junho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica quanto as atividades 
inerentes aos serviços de alimentação escolar nas Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: Fabrício Bruno Pereira Lasmar/Assessor. Destino/Período: Mao/
Urucurituba/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Boa Vista do Ramos/Maués/
Barreirinha /Parintins/Nhamundá/Mao/24 de maio a 02 de julho de 2024. 
Objetivo: Realizar acompanhamento da entrega de material de expediente, 
limpeza, didático e patrimônio para as Escolas Estaduais dos referidos 
municípios. Nome/Cargo: 1. Antonio Alex do Vale Costa/Professor. Nome/
Cargo: 2. Mozart Carlos Lopes de Souza/Professor. Nome/Cargo: 3. 
Lucia Maria Gorgonha de Miranda/Colaboradora. Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/27 de maio a 01 de junho de 2024. Objetivo: 
Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos Escolares do 
Amazonas-JEA’S. Nome/Cargo: Cloérgio Rodrigues da Silva/Professor. 
Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamim Constant/Atalaia do Norte/
Benjamim Constant/Tabatinga/Mao/27 de maio a 10 de junho de 2024. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO