DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2024
20
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#177867#20#181505>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00301/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00;
OBJETO: Destinados para elaboração de NAD para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e recuperação do
sistema viário urbano do município de Humaitá/AM; NOTA DE CRÉDITO N.
0033/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000327/2024-13.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#177867#20#181505/>
Protocolo 177867
<#E.G.B#177870#20#181508>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00302/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.996.957,20;
OBJETO: destinados para elaboração de NAD para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção,
reforma, revitalização e adequação de praças públicas, localizadas no
município Tapauá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0034/2024; PROCESSO N.
01.01.025704.000346/2024-40.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#177870#20#181508/>
Protocolo 177870
<#E.G.B#177872#20#181510>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00304/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO:
Destinados ao D.E.A. da 1ª medição do CT. Nº 010/2023-SEINFRA/Pontual
Construtora Ltda, para a recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa
e ramal da Cooperativa, localizados no KM 21 da Rodovia BR-174, no
município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0032/2024; PROCESSO
N. 01.01.025704.000356/2024-85.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#177872#20#181510/>
Protocolo 177872
<#E.G.B#177874#20#181512>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00303/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO:
Destinado a D.E.A do CT.024/2022-SEINFRA, referente a parte da 6ª
medição, para à recuperação do sistema viário na sede do Município
de Apuí/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0031/2024; PROCESSO N.
01.01.025704.000355/2024-30.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#177874#20#181512/>
Protocolo 177874
<#E.G.B#177876#20#181514>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa RR
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 013/2023-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 13/09/2024, e execução por igual período, contados de 20/05/2024,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.0
1.025101.001658/2024-60-SEINFRA. Manaus, 13 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#177876#20#181514/>
Protocolo 177876
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#177995#20#181633>
ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição
n°35.220, dia 09.05.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 12 e 13.
Excluir:
Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, ASSESSOR I. Destino
e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 15/05 a 18/05/2024.
Objetivo: Realização de uma visita técnica no Pronto de Atendimento ao
Cidadão - PAC Parintins no município de Parintins.
Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO.
Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 14/05 a
18/05/2024. Objetivo: Programação de ações da SEJUSC no município de
Parintins e visita as instituições habilitadas no Edital nº 001/2023-SEJUSC.
Nome e cargo: FRANCIANE ALVES SILVA, SECRETÁRIA EXECUTIVA
ADJUNTA. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM -
15/05 a 18/05/2024. Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em ação social no
município de Parintins.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#177995#20#181633/>
Protocolo 177995
<#E.G.B#177877#20#181515>
EXTRATO Nº 043/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 002/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AUTISMO
DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN; Objeto: O presente
Termo de Fomento tem como objeto a transferência de recursos financeiros
no importe de R$ 99.182,79 (noventa e nove mil, cento e oitenta e dois reais
e setenta e nove centavos), visando viabilizar a implementação do Projeto
“Transformando Vidas”, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a
integrar este instrumento; Data da assinatura: 13/05/2024; Vigência: 04
(quatro) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0007; Natureza
de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº
2024NE0000415, emitida em 08/05/2024; Valor: R$ 99.182,79 (noventa e
nove mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos); Processo
Administrativo: 03642/2024-30 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 13 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#177877#20#181515/>
Protocolo 177877
<#E.G.B#177879#20#181517>
EXTRATO Nº 042/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 003/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AUTISMO
DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN; Objeto: O presente Termo
de Fomento tem como objeto a transferência de recursos financeiros no
importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) visando a implementação
do Projeto “Fantástico Mundo Autista”, de acordo com o Plano de Trabalho
que passa a integrar este instrumento; Data da assinatura: 13/05/2024;
Vigência: 09 (nove) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0007;
Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de
Empenho nº 2024NE0000416, emitida em 08/05/2024; Valor: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais); Processo Administrativo: 03643/2024-85 -
SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Manaus, 13 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#177879#20#181517/>
Protocolo 177879
<#E.G.B#177654#20#181293>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: JOSÉ NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II.
Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 08/05 a
09/05/2024.
Objetivo: Participação como motorista na ação de cidadania que ocorreu no
município de Manacapuru.
Nome e cargo: CAROLINE CASTELO BRANCO SANTIAGO AFFONSO,
COLABORADOR.
Destino e período: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 22/05 a 26/05/2024.
Objetivo: Acompanhar, como colaboradora eventual, as ações de cidadania
que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Tefé -Amazonas.
Nome e cargo: PAULO ROGÉRIO NASCIMENTO ARAUJO, ASSESSOR II.
Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 14/05 a
16/05/2024.
Objetivo: Participação no V Seminário da Diversidade LGBT e minorias de
Parintins: “O preconceito afasta e o respeito une”.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#177654#20#181293/>
Protocolo 177654
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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