DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2024 31
II - SUSPENDER
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Conforme o que estabelece o 
Art. 5°, do Decreto n° 34.260 
de 09/12/2013, o pagamento de 
Gratificação de Produtividade 
Acadêmica, durante o período 
de 05/04/2024 a 04/05/2024, 
que concedeu Licença Médica 
ao servidor PIETRO PINHEIRO 
ALVES, Professor Mestre 
Assistente, nível B, 40h, 
matrícula n° 193.417-1 B.
193.417-1 B
05/04/2024 a 
04/05/2024
30
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
JOSEVANA DE LUCENA 
RODRIGUES
201.636-2 A
23/03/2024 a 
18/09/2024
180
III - LICENÇA PATERNIDADE
SERVIDOR 
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
VALCINEI FERREIRA PONTES
202.816-6 A
22/04/2024 a 
07/05/2024
15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 13 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177932#31#181570/>
Protocolo 177932
<#E.G.B#177934#31#181572>
PORTARIA Nº 418/2024-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade 
de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal 
de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução nº011/2020 - 
CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem a Comissão de Autoavaliação dos Programas de Pós-graduação 
Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Profª. Drª. Patrícia Melchionna 
Albuquerque
Presidente
02
Profª. Drª. Gisely Cardoso de Melo
Membro
03
Prof. Dr. Allison Marcos Leão da Silva
Membro
04
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva
Membro
05
Alexandra Nascimento de Andrade
Membro CPA/ PROPLAN
06
Vanessa dos Reis Magno
TécnicaAdministrativa 
PROPESP
07
Lucyane Mendes Silva
Membro discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177934#31#181572/>
Protocolo 177934
<#E.G.B#177936#31#181574>
PORTARIA Nº 053/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.019491/2023-57; 
CONSIDERANDO a Portaria Nº006/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - 
PPGEEC; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Jany Fabia Ferreira Praia, expedido 
pela a Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, do Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de maio de 2024.
PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em 
exercício
<#E.G.B#177936#31#181574/>
Protocolo 177936
<#E.G.B#177942#31#181580>
(*) PORTARIA Nº 006/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Medicina 
Tropical - PPGMT, no período de 01/01/2023 - 31/12/2024.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Gisely Cardoso de Melo
Presidente
02 Prof. Dr. Fernando Fonseca de Almeida 
e Val
Membro Docente 
03 Profª. Drª. Flor Ernestina Martinez 
Espinosa
Membro Docente 
04 Profª. Drª. Maria das Graças Vale 
Barbosa Guerra
Membro Docente 
05 Profª. Drª. Stefanie Costa Pinto Lopes
Membro Docente 
06 Prof. Dr. Vanderson de Souza Sampaio
Membro Docente 
07 Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Membro Docente 
08 Talyson Aparício Gomes
Membro Discente Titular
09 Altariza Monteiro de Freitas
Membro Técnico-Administrativo
10 Profª. Dra. Vera Maria Fonseca de 
Almeida e Val
Representante externo à UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
13 de maio de 2024.
(*) Republicado por mudança da função de um componente da portaria, 
conforme publicado no D.O.E. em 30/01/2024
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#177942#31#181580/>
Protocolo 177942
<#E.G.B#177928#31#181566>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 025/2024 - CONSUNIV
APROVA o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design 
Digital, de oferta especial no município de Parintins, vinculado ao Centro de 
Estudos Superiores de Parintins - CESP, para fins de reconhecimento de 
curso.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a autonomia universitária estabelecida no Art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Nº 9.394/96, de 20 de dezembro 
de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 
especialmente, em seu Art. 53, inciso II que assegura às Universidades 
autonomia para “fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas 
as Diretrizes Gerais pertinentes”;
CONSIDERANDO ao que dispõe o Art. 2º, inciso I, da Lei Nº 2.637 de 12 
de janeiro de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às 
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º, 
do Art. 2º, bem como o inciso IX do Art. 16 do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto 21.963, de 27 de junho de 
2001;
CONSIDERANDO as Diretrizes postas no PDI 2017-2021 aprovado pela 
Resolução Nº 53/2017-CONSUNIV/UEA e bem como na Resolução Nº 
023/2019-CONSUNIV/UEA, de 15/04/2019 que dispõe sobre a elaboração 
dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de 
Tecnologia: Resolução CNE/CP Nº 3 de 18/12/2002; o Parecer CNE/CES Nº 
436 de 02/04/2001; o Parecer CNE/CES N° 277 de 07/12/2006; o Catálogo 
Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia de 2016; e, o Parecer CNE/
CES Nº 239 de 06/11/2008, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais 
Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de 
tecnologia;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO