DOEAM 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.222 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
13
mai/2024
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#177848#1#181486>
PORTARIA Nº 55/2024 - DG/HPSAPBA
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 
35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições 
legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina: “A 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou 
mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente 
designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos 
respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los 
e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para que, durante toda 
vigência dos respectivos ajustes, ou até que seja determinada a sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos 
respectivos Termos de Contratos:
Nº
Contrato/ Empresa
Serviço 
Fiscal Titular 
Fiscal Substituto
1
Contrato nº 01/2024 
- INFRAREDES 
ENGENHARIA E 
PROJETOS DE 
REDES LTDA
Manutenção do 
ponto biométrico 
-licença de 
software.
Raimunda 
Oliveira Farias
Renatha 
Pinheiro de 
Freitas
2
Contrato nº 
02/2024 - OLIVEIRA 
COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA 
ESCRITORIO LTDA
Manutenção de 
veículo.
Renatha 
Pinheiro de 
Freitas
Larissia Oliveira 
Soares
3
Contrato nº 03/2024 
- INFRAREDES 
ENGENHARIA E 
PROJETOS DE 
REDES LTDA
Manutenção 
de relógio de 
ponto biométrico 
e catrata de 
acesso.
Raimunda 
Oliveira Farias
Renatha 
Pinheiro de 
Freitas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 10 de 
maio de 2024.
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#177848#1#181486/>
Protocolo 177848
<#E.G.B#177849#1#181487>
PORTARIA Nº 56/2024 - DG/HPSAPBA
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 
35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina: “A 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou 
mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente 
designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos 
respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los 
e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que exerçam a 
função de FISCAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM COBERTURA 
CONTRATUAL, enquanto os referidos serviços aguardam os respectivos 
processos licitatórios:
Nº Serviço
Fiscais
1
Serviço de Licenciamento de 
Software.
Daniel Castro dos Santos;
Rômulo Bentes Miranda
2
Serviços de maqueiros e apoio 
administrativo.
Daniel Castro dos Santos;
Michelle Costa de Lima
3
Limpeza hospitalar.
Daniel Castro dos Santos;
Renata de Queiroz Monteiro Chaves
4
Fornecimento de órtese e prótese.
Daniel Castro dos Santos;
Jacyany de Jesus Ribeiro Monteiro
5
Manutenção predial.
Daniel Castro dos Santos;
Mônica Freire dos Santos
II - DETERMINAR que os servidores acima designados adotem todos 
os procedimentos necessários à fiscalização dos serviços, observando 
em especial a Lei 14.133/2021, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular 
a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO 
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 10 de 
maio de 2024.
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#177849#1#181487/>
Protocolo 177849
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#177810#1#181449>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 21/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 10/05/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E 
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva em equipamentos médicos hospitalares, no período 
de 01.01.2024 a 31.01.2024. Reconhecimento de indenizatório da Nota 
Fiscal nº 477 emitida em 02/02/2024, no valor de R$ 120.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 
339093; Processo Administrativo: 060/2024-06-MBM; Fundamento do 
ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1013/2024- 
ASJUR-ADM/SES-AM, de 22 de março de 2024. 
Manaus, 10 de maio de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#177810#1#181449/>
Protocolo 177810
Empresas Privadas
<#E.G.B#173896#1#177474>
MANAUS AMBIENTAL S.A, - ‘’ETE ALLEGRO’’., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 115/2024, que 
autoriza o lançamento de efluente, localizado na Av. Torquato Tapajós, 
nº 6930, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas 3º1’0,294’’S e 
60º01’21,078’’W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#173896#1#177474/>
Protocolo 173896
<#E.G.B#174610#1#178202>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO