DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 93-A
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
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Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LAERCIO PORTELA DELGADO, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro
de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Brasília, 15 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2024
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
NOMEAR
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro de
Estado da Secretaria
Extraordinária da Presidência da República
para Apoio
à
Reconstrução do Rio Grande do Sul, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Brasília, 15 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA