DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023
NUP: 43022.003596/2024-30 
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº.008/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, 
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-
57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA 
MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida 
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1°, inciso 
II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: 
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias 
corridos ao Contrato nº 238/2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 
03/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E FRANCISCO LENNON 
BARBOSA MARTINS (Sócio-Administrador da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023/SOP NUP nº. 43022.001977/2024-84., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. II - SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502, bairro Guararapes. IV – CONTRATADA: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, neste ato representada por seu sócio Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, portador 
do RG nº 2000002089344 SSP/CE, inscrito no CPF nº 005.125.463-80 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, 
alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº 43022.001977/2024-84, parte integrante deste Termo, tudo 
de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora 
epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº084/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Construção de 22 
(vinte e duas) Areninhas do Tipo II, na região do Sertão do Crateús nos Municípios de Ararenda, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, 
Monsenhor, Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús no Estado do Ceará. 1.2 – O presente ADITIVO modificará 
o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu- se o valor de R$ 9.449,93 (nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa 
e três centavos), que corresponde a 2,81% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei 
Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, 
e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.002097/2024-25. IX VALOR GLOBAL:R$ -9.449,93 (nove mil, quatrocentos 
e quarenta e nove reais e noventa e tres centavos X DA VIGÊNCIA 15/09/2025. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 
09/05/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CARLOS HENRIQUE DUMMAR 
ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2023
NUP: 43022.003541/2024-20
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; 
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MORETTO 
COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Avenida Coronel Cícero 
Sá, 1.400, sala 02 B, Bairro Urucunema, Eusébio-CE, CEP: 61.762- 360; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações, Cláusula Oitava do instrumento contratual, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003541/2024- 20, parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação 
dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº111/2023, cujo objeto consiste na Readequação da Ampliação do Campus da FACEDI no Município 
de Itapipoca – CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 19 de julho de 2024. O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 19 de outubro de 2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 
19 DE OUTUBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os 
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06 DE MAIO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA (CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2023
NUP: 43022.003205/2024-87
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, 
§1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste 
Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº248/2023, 
cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DO PRAE E ANFITEATRO NA UECE, FOTALEZA-CE. O 
prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e cinquenta) dias corridos findando em 03/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; 
X – DA VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que 
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2023
NUP: 43022.003225/2024-58
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante 
denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – 
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: 
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso