DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 552.291,17 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa
mil reais) e Recursos do CONVENENTE: R$ 62.291,17 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do
Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024; SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e José
Helder Máximo de Carvalho (Prefeito de Várzea Alegre – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11265290/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº038/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, cuja Prefeitura está localizada na Rua Deocleciano
Aragão, nº 15, Bairro Centro – CEP 62.580-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Jesuíno Rodrigues
de Sampaio Neto, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 778.018.573-72, residente e domiciliada na cidade de Novo Oriente-CE, na Rua Frei Vidal, nº 53, Bairro
Vila Feliz;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a construção de Areninhas nas Localidades de Várzea do Feijão, Colina, Barriguda, Três Irmãos,
Cavaco e Santa Rosa, no Município de Novo Oriente-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações;
no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e
condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 3.333.740,67 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.301.440,67 (três milhões, trezentos e
um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos) e Recursos do CONVENENTE: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.12085 –
Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 449042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús;
Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024; SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (Prefeito de Novo Oriente – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002306/2024-31
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2024
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes,
doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JUCÁS- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.541.279/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na
Rodovia Jucás/Saboeiro, Ce 284, nº 1212, Sagrada Família – CEP 63.580-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito
municipal, Sr. JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 701.072.543-87, domiciliado na cidade de Jucás-CE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS BAIRROS PLANALTO E DONA
LUIZA TÁVORA, E NOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO DO NORTE, BAIXIO DA DONANA, CANAFÍSTULA E PANCHAVAT, NO MUNICÍPIO DE
JUCÁS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR
GLOBAL: 4.554.654,36 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 4.554.654,36 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados Recursos
do CONCEDENTE: R$ 4.500.00,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). recursos do CONVENENTE: R$ 54.654,36 (cinquenta e quatro mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 –
Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 500 – Recurso
Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA (PREFEITO DE JUCÁS – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 08407470/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº056/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.591/0001-22, cuja Prefeitura está localizada na Rua José
Severino Filho, nº 257, Sagrado Coração de Jesus – CEP 62.738-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal,
Sr. Francisco Cordeiro Moreira, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 246.379.633-20, domiciliado na cidade de General Sampaio-CE;. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a construção de mirante na sede do Município de General Sampaio-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos
legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 433.253,86 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$
370.324,29 (trezentos e setenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos) e Recursos do CONVENENTE: R$ 62.929,57 (sessenta e dois mil,
novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023,
com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 07 de
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Francisco Cordeiro Moreira (Prefeito de General Sampaio-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.002420/2024-61
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº067//2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE
e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes,
doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41, cuja Prefeitura está loca-
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