DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
NUP: 43022.004442/2024-65
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas 
atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a 
Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPI) Nº 20230019/SOP/CCC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO 2.º GRUPO DE 
OBRAS DA RODOVIA CE 371, DIVIDIDO EM LOTES, CONFORME A SEGUIR: LOTE I: ENTR. CE 168/CE 284(B) CRUZETA – ENTR. CE 176 
(ANTONINA DO NORTE), COM EXTENSÃO DE 26,64 KM; LOTE II: ENTR. CE 176 (A) P/ASSARÉ (ANTONINA DO NORTE) – ENTR. BR 230 (A) 
CARMELÓPOLIS, COM EXTENSÃO DE 24,64 KM; LOTE III: ENTR. BR 230 (A) CARMELÓPOLIS – ENTR. CE 187/BR 230 (B) CAMPOS SALES, 
COM EXTENSÃO DE 33,01 KM, TODOS OS COMPONENTES DO PROGRAMA INFRARODOVIÁRIA DO CEARÁ. Afigura-se de que a licitação 
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguintes empresas VENCEDORAS do 
certame licitatório: LOTE I: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, pelo valor global de R$ 35.775.276,82 (Trinta e cinco milhões, 
setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); LOTE II: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA, pelo valor global de R$ 28.959.211,07 (Vinte e oito milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e onze reais e sete centavos) e LOTE III: 
A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, pelo valor global de R$ 44.296.967,12 (Quarenta e quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta 
e sete reais e doze centavos); Em Fortaleza, 13 de maio de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0044/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: O&M CONSTRUÇÕES LTDA. V – ENDEREÇO: Fortaleza/
CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 91, item 5 do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - Processo n.º 
0225.000233/2023-74-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.687.408,98 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A 
partir de 21 de março de 2024, para terminar em 20 de março de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII – DATA: 08 de março de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando De Abreu 
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Osorio Moreira Da Justa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2024
PROCESSO NÚMERO 02610860/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000179/2022-79, no Pregão Eletrônico nº 20230072 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 066/2024, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA 
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – GRUPO 3 – Item 5 com o valor unitário de R$ 7,11 a quantidade de 30.000 unidades; item 6 com 
o valor unitário de R$ 51,74 a quantidade de 75.00 unidades; item 7 com o valor unitário de R$ 29,46 a quantidade de 15.000 unidades; item 8 com o valor 
unitário de R$ 9,96 a quantidade de 25.500 unidades; item 9 com o valor unitário de R$ 34,60 a quantidade de 7.500 unidades e item 10 com o valor unitário 
de R$ 9,96 a quantidade de 375.00 unidades. – GRUPO 15 – Item 45 com o valor unitário de R$ 46,62 a quantidade de 3.750 unidades; item 46 com o valor 
unitário de R$ 38,64 a quantidade de 1.500 unidades e item 47 com o valor unitário de R$ 24,56 a quantidade de 3.000 unidades. - ITEM 59 - Com o valor 
unitário de R$ 43,00 a quantidade de 3.000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marilene Umlauf de França, Procuradora da Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2024
PROCESSO NÚMERO 02610860/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000179/2022-79, no Pregão Eletrônico nº 20230072 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 067/2024, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO 
(CNPJ: 13.415.183/0001-58) – GRUPO 4 – Item 11 com o valor unitário de R$ 14,51 a quantidade de 10000 unidades; item 12 com o valor unitário de R$ 
78,65 a quantidade de 25 unidades; item 13 com o valor unitário de R$ 46,61 a quantidade de 5000 unidades; item 14 com o valor unitário de R$ 19,81 a 
quantidade de 8500 unidades; item 15 com o valor unitário de R$ 51,58 a quantidade de 2500 unidades e item 16 com o valor unitário de R$ 19,54 a quan-
tidade de 125 unidades. - ITEM 60 - Com o valor unitário de R$ 75,70 a quantidade de 1000 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Antônio de Carvalho Filho, Representante Legal da 
Empresa IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2024
PROCESSO NÚMERO 02610860/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000179/2022-79, no Pregão Eletrônico nº 20230072 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 068/2024, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 
67.731.091/0001-06) – GRUPO 5 – Item 17 com o valor unitário de R$ 7,29 a quantidade de 9.000 unidades; item 18 com o valor unitário de R$ 18,63 a 
quantidade de 7.500 unidades e item 19 com o valor unitário de R$ 37,76 a quantidade de 4.500 unidades. – GRUPO 11 – Item 33 com o valor unitário de R$ 
15,64 a quantidade de 4.500 unidades; item 34 com o valor unitário de R$ 12,99 a quantidade de 4.500 unidades e item 35 com o valor unitário de R$ 9,66