DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-743718615
RODRIGO TOMAZ DA SILVA
NAVEGANDO COM HISTÓRIAS PELO CARIRI
CRATO
50,4
Selecionado
2
on-2094271187
RAIMUNDO YURI GOMES AVELINO
PÁGINA VIRADA NA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA
CRATO
49,7
Selecionado
3
on-1587298033
CLÁUDIA CUNHA MELO BARROS
O CAJUEIRO FRONDOSO GUARDIÃO 
DAS MEMÓRIAS DO MULATÃO
ITAPIPOCA
49,6
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
4
on-292692522
SIDALIA MARIA MARTINS SILVA
VARAL DE CONTOS
JUAZEIRO DO NORTE
48,5
Selecionado
5
on-1823232328
ELEONARDO SILVA DE SOUZA
CASCAVEL EM VERSO E PROSA
CASCAVEL
47,3
Selecionado
6
on-880038914
ANDREA RUTH MACHADO SILVA
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO 
DO IDOSO NAS HISTÓRIAS INFANTIS: 
TEM VELHINHO NESSA HISTÓRIA.
JUAZEIRO DO NORTE
47,1
Selecionado
7
on-1952133037
REGINALDA ALENCAR CUNHA
CANTANDO E CONTANDO NA 
LITERATURA INFANTIL POPULAR
ITATIRA
47,1
Selecionado
8
on-176306913
MARIA ELISABETE 
PACHECO ALMEIDA
HISTÓRIAS QUE HABITAM EM MIM
JUAZEIRO DO NORTE
46,9
Selecionado
9
on-131473844
MARIA ELZILENE MOREIRA 
NÓBREGA E OLIVEIRA
HISTÓRIAS DA RUA GRANDE
PACAJUS
45,6
Selecionado
10
on-2084196089
SAMARA CARNEIRO 
VASCONCELOS
HISTÓRIAS QUE ELEVAM: PROTAGONISMO 
DE CRIANÇAS NEGRAS
MERUOCA
45,2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
11
on-226247171
LÍVIA MARIA DE SOUZA BRITO
HISTÓRIAS QUE BARBALHA ME PRESENTEOU
BARBALHA
43,7
Selecionado
12
on-409734704
ANTONIO VINICIUS 
DELFINO CEZARIO
BANANA, CAFÉ E CORDEL.
BATURITÉ
43,7
Selecionado
13
on-1971860062
MARIA FLAVIA DAMASCENO
ESTAÇÃO LITERÁRIA DA TIA FLAVIA
MUCAMBO
41,5
Selecionado
14
on-354319328
CICERO SANTOS DA SILVA
DIREITO E CIDADANIA
JUAZEIRO DO NORTE
41,2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
15
on-929778798
ISABEL DA SILVA COSTA
ELAS NA CRÔNICA
CASCAVEL
39,6
Selecionado
16
on-1249708550
LYVIA DE ARAÚJO CRUZ
SARAU LITERÁRIO EM LIBRAS
CAMOCIM
38,7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
17
on-214590724
FRANCISCA CICERA PEREIRA 
DA SILVA ALENCAR
CIRANDAS DE LEITURA UMA HISTÓRIA POR DIA
CAMPOS SALES
37,1
Selecionado
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES INDÍGENAS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES QUILOMBOLAS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA - COTA PROPONENTES COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Francisca Maura Isidório
ORIENTADORA DE CÉLULA 
CÉLULA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA - CELIV
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
COORDENADOR(A) 
COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - CCFOL
*** *** ***
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2020
SERVNAC SEGURANÇA LTDA
NUP: 27001.000425/2024-41
EMENTA: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA CULTURA E A EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: 
O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n° 500 – 6º 
andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, 
regularmente inscrita no CPF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: A empresa SERVNAC 
SEGURANÇA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, com sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, 
bairro Jangurussu, CEP: 60.870-848, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua representante legal, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, 
brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.272.933-**, residente e domiciliada nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente Termo Aditivo no art. 65, II, “d” c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, na Cláusula Quinta do Contrato, bem como no processo administrativo 
nº 27001.000425/2024-41. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº122/2020 para: a) Proceder com 
sua repactuação em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de Vigilância de 2024 (CE 000055/2024), visando o aumento dos respectivos salários e 
o aumento do valor do auxílio alimentação, observando quanto ao efeito financeiro retroativo a data base da categoria prevista na CCT 2024/2024, a partir de 
01/01/2024. VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho de Vigilância de 2024 (CE 
000055/2024), passa de R$ 363.185,06 (trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos) para R$ 379.196,80 (trezentos e setenta 
e nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), com o valor anual de R$ 4.550.361,60 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e 
sessenta e um reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º 
de janeiro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de 
Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - SERVNAC SEGURANÇA LTDA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº121/2024
NUP Nº27001.000579/2024-32
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: EDUARDO RACCAH, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº ***.766.208-**, residente e domiciliado em , Barra Funda, São Paulo/SP.