DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.895,70
(vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA
GOMES MOURA CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Keyla Maria Pereira de Freitas 2- Francisca Mara
Gomes de Lima. Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041959/2024 11 IG 1312079
CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA
- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, representado neste ato pela Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2024, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/04692, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04692 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.706,00 (cinco mil setecentos e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0
- 20428 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA - João Paulo
Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - Benilson Costa da Ponte 2 - Jefferson Lucas Martins, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040055/2024 61 IG 1312409
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CREDE 02 -
Município de Trairi - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Normalúcia Maciel Dutra
Souto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024.0001,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024.0001 FORO: Trairi - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 255.737,43 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e
três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030
.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA
- Marcelo Antônio Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040249/2024 66 IG 1312360
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, neste ato representada pela Diretora Emília da Silva Parente CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTAO CENTRAL- COOPAF, inscrita no CNPJ sob n.° 44.998.208/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a), REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.202,00 (trinta e um mil, e duzentos e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.1.5009100000.0-8872.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Emília da Silva Parente e CONTRATADA - REJANE DUARTE
ARRAIS, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061785/2024 03 IG 1312367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO
- CREDE 16 - Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO inscrito no CPF sob n.º 752.263.833-04. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024, FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.828,00(TRINTA E SETE
MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.02.339030.1.5009100 000.0 8897. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Antônio Alves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO 2 - GRACIELE
MARTINS CABRAL, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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