DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 15 de maio de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068022/2024-85/IG:131239500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 
3296.9829, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: COOP.AGROPECUARIA E DE SERV.N.S.APARECIDA COOPAAGRO, 
inscrita no CNPJ: 21.196.487/0001-08, com sede à RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO - Caucaia, representado neste ato pelo 
Sr(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2024 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00  (dez mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: 
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA ARIELLA 
BEZERRA DA SILVA 2-ANTONIO FERREIRA DE MELO. Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033765/2024-34/IG:1312358000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Nova, nº S/N, 
Distrito de Várzea de Giló, Município de Ipu/CE, CEP: 62.250-000 Telefone (88) 3683 70-19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: Sr. MÁRIO 
HENRIQUE SOARES COELHO, CPF nº 917.106.853-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.468,02  (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 
8824. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: João Batista Farias Damasceno CONTRATANTE Mário Henrique Soares Coelho 
CONTRATADO e Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042305/2024-05/IG:1313341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida à Av. Demétrio 
Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos 
Sales CONTRATADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO LTDA – COOPERNECTAR, situado à Rua Antônio 
Evaristo Barbosa, n.º 283, município de Horizonte - CE, CEP: 662.885-190 inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, representado neste ato pela Sra. 
Francisca Marta da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.210,00  (nove mil, duzentos e 
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.143.20967.03.339030.50
000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATANTE Francisca Marta 
da Silva CONTRATADO e Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053641/2024-75/IG:1314772
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na 
Rua Comendador Garcia, no 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV Jaime Assis Henrique, CEP: 62.540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c