DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta dias), contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
Contado a partir de sua assinatura O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  2.350,50 (Dois Mil trezentos e cinquenta reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.33
9030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ticiane Reinaldo dos Santos CONTRATADA 
- Maria Adaglene moreira de sousa gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Dalgisa Maria dos Santos 2 - Maria Vilca dos Santos, Fortaleza 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035362/2024 20 IG 1315270
CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça - Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676 - 29, neste ato 
representada(o) pelo (a) Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA - Iguatu - CE, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/02842, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 
e Termo de Participação nº 2024/02842, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Mombaça/Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da 
publicação do contrato em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  35.365,89 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena e CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva, Fortaleza 11 de maio de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036135/2024 11 IG 1312653
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais- Município de Farias Brito/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: COMERCIAL P H 
LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.771.581/0001-29, representado neste ato por Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender os alunos da Escola de Ensino Médio 
em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 3316/2024 e Termo de Participação nº 20240002, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 3316/2024 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado 
do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do 
Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  28.158,40 (vinte e oito mil cento e cinquenta e oito reais 
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.
339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Geane Dias de Carvalho Menezes 
CONTRATADA - Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino e TESTEMUNHAS: 1 - MARCUS HEVERTON PEREIRA 2 - DAGMAR RODRIGUES, 
Fortaleza 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042939/2024 50 IG 1313951
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO RAIMUNDO DE 
MELO - CREDE 05 - Município de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: JOSE MARCIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 603.920.653-55. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 
0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive 
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2024/0001 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  39.433,00 
(trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - JOSE MARCIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JOCIELLY NOGUEIRA 
SAMPAIO 2 - BARBARA FARIAS MOREIRA, Fortaleza 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001049355/2024 23 IG 1313862
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA 
- CREDE 12 - Município de QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) CRISTINA LEMOS SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob 
Nº 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de