DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061228/2024 84 IG 1312350
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira - CREDE 16 - 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, Município de Acopiara/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTORES FAMILIARES, município 
de Quixelô-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alexandre Pereira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01,o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  8.073,67 (oito mil 
setenta e três reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima 
Vieira CONTRATADA - Francisco Alexandre Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - NEUZILANDIA GOMES DA SILVA 2 - RENATA ARAÚJO OLIVEIRA, 
Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062894/2024 30 IG 1312389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - município de Quixelô/CE, inscrita no CNPJ sob. nº 32.144.817/0001-20, neste 
ato representada por Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 1 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20240012 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  59.070,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-4972. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA - Lucivan Jose Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria do Carmo Lucas Fernandes 2 - Maria Gicelia Alves de Souza, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032199/2024 43 IG 1313169
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GERALDO BENONI 
GOMES SILVEIRA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU 
- CPAPVA, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001- 27, representado neste ato pelo Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  95.938,80 (Noventa e cinco mil, 
novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério 
de Sousa e CONTRATADA - Carlos Alberto Cordeiro, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038660/2024 71 IG 1309125
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
53.148.729/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Suélio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04678, Termo de Participação nº 
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/04678 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado 
do(a) a partir da publicação art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  34.629,50 ( trinta e quatro mil, seiscentos, vinte e nove reais, cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - Suélio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - 
ROSEMARY MODESTO SILVA 2 - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010369632/2024 50 IG 1309264
CONTRATANTE: A ESCOLA E.I.T DE PASSAGEM RASA, situada na Aldeia de Passagem Rasa - CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-
33, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Ticiane Reinaldo dos Santos CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES 
- Ibicuitinga - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Maria Adaglene moreira de sousa gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de consumo Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/04151,, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04151 e Termo de Participação nº 001/2024 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº