DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030108/2024 35 IG 1313696
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALINE 
DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT 
- URUCUTUBA Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  12.328,31 (doze mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel 
dos Santos Rodrigues 2 - Glaydson Braga e Silva, Fortaleza 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035433/2024 94 IG 1315278
CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, 
neste ato representada(o) pelo Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001- 70, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02867, Termo de Partici-
pação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/02867 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  10.756,50 (Dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - FRANCISCA 
SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GUSTAVO GUDSON DA GUIA BATISTA 2 - JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO, 
Fortaleza 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052689/2024 66 IG 1315328
CONTRATANTE: EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, neste ato 
representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação 
Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06849, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06849 e Termo de Participação 
nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da sua assinatura, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  30.764,50 (trinta mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Suelio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Davi Lima Maciel 2 - Lúcia 
Maria Lima Maciel, Fortaleza 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033829/2024 05 IG 1312417
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE inscrita 
(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0473–50 - FORTALEZA/CE - neste ato representada pelo Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001- 37 - representado neste ato pelo(a) Sr. DAVI OSÓRIO AMARO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/02519, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/02519, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS), contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  43.835,50 (QUARENTA E TRES MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - DAVI OSÓRIO AMARO e TESTEMU-
NHAS: 1 - FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA 2 - ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE, Fortaleza 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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