DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 34.286,00
(trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ismarya Pontes
Neri de Sá Moreira CONTRATADA - Cleiton Morais Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA FERREIRA SOARES RAMOS 2 - CELIO MACEDO
DE AZEVEDO, Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062595/2024-03 - IG: 131236700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-0598, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0655- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, situada
no Sítio Carnaubinha do Faé, S/N, município de Quixelô-CE, CEP 63.515-000 inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024
FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio
Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035583/2024-06 - IG: 131235700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ o/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO
SCHEMBERG, estabelecida à Rua Américo Rocha Lima, nº 835, Bairro Vila Manuel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.713-240 Telefone (85)
3101-2978, inscrita no CNPJ:07.954.514/0493-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, situado à Rua Desembargador
Pedro Melo, n 530 - Parque Tijuca, Maracanaú - CE, 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº: 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.235,35 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390
30.50000.0 – 7814 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Yury
Uchoa da Silva - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Milena Mendes Costa, 02- BRUNO
DE LIMA ARAGÃO. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1023068202475/PRE-RESERVA : 1304731
CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, neste ato
representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01117, Termo de Participação nº 20240004, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01117,
Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/01117 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$
6.131,27 (seis mil e cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA , CONTRATADA-Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS 01-ROGERIA CARDOSO DE
MOURA , 02-FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022250202417/PRE-RESERVA : 1308164
CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE,município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, neste
ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
08.091.838/0001-40,representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01049 e Termo de Participação nº 01/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01049 e
Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/01049 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
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