DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1036055/2024 66 IG 1315543
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - Município 
de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino 
Coelho CONTRATADA: COOPECENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - município de Quixelô-CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  262.165,00(duzentos e sessenta e dois mil 
cento e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Sanderley Justino Coelho 
CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - José Francisco de Sá Neto 2 - Katia Maria Cavalcante Sá, Fortaleza 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066996/2024 24 IG 1313696
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALINE 
DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY - COOAPI, PACATUBA/CE. inscrita 
no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  10.543,06 (dez 
mil quinhentos e quarenta e três reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALINE 
DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA - Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel dos Santos Rodrigues 2 - 
Glaydson Braga e Silva, Fortaleza 11 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032592/2024 37 IG 1312506
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  71.674,51(setenta e um mil, seiscentos e 
setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Estefânia Soares 
Menezes de Sousa CONTRATADA - Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS: 1 - Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha 2 - Maria Roselene Oliveira 
da Silva Rocha, Fortaleza 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035633/2024 47 IG 1311068
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0666-57, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA - Município Jucás Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 27.899.824/0001-00, representado 
neste ato pelo Carlos Eliardo Ferreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02916, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02916 e Termo de 
Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário 
Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade compe-
tente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  37.598,80 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves e CONTRATADA - Carlos Eliardo Ferreira de Sousa, 
Fortaleza 04 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035539/2024 98 IG 1310035
CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, 
neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES, Município 
de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.031.709/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03517, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03517 e Termo de Participação nº 2024/0001,