DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
LUIZ DA SILVA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/04/2024 a 25/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCA AURINEIDE 
DO NASCIMENTO XAVIER - CPF: 91335418334 - MATRÍCULA: 22200181158819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011226271X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER LUIZ DA SILVA MORAIS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/04/2024 a 25/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;JOAO CARLOS PEREIRA SOARES - CPF: 48015989353 
- MATRÍCULA: 22200181221227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011226271X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER LUIZ DA SILVA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/04/2024 a 25/06/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 836,39;WILLIAM PONTES RIBEIRO JUNIOR - CPF: 99411792391 - MATRÍCULA: 22200181655545 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011226271X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER 
LUIZ DA SILVA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/04/2024 a 25/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.994,75 ( TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA CAMARA DO NASCIMENTO - CPF: 61623970334 - MATRÍCULA: 22200181669600 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870615 - NOME SUBSTITUÍDO: DIMITRIO 
FERNANDES COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/03/2024 a 26/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 470,23 ( QUATROCENTOS 
E SETENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.072054/2024-85 - ADITIVO
LOTE 52/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KLAUBER GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 61264183364 - MATRÍ-
CULA: 22200181630038 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147916917 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCICLEIA FERREIRA DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/04/2024 a 27/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1436,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.825,47 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: 05784314327 - MATRÍCULA: 2220018161315X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/04/2024 a 16/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: 
05784314327 - MATRÍCULA: 22200181613168 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/04/2024 a 
16/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;JOSE NATANIEL DE ALMEIDA - CPF: 06707113305 - MATRÍCULA: 22200181318026 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA 
LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/04/2024 a 16/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ROMULO COELHO 
DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181158347 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/04/2024 a 16/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - 
MATRÍCULA: 22200181158355 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/04/2024 a 16/06/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.929,48 ( OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - 
EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MIELISSON SILVEIRA SOMBRA - CPF: 60541802313 - MATRÍCULA: 22200181608229 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148126812 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL PIRES 
BARROSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/04/2024 a 03/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2230,38; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.214,96 ( DOIS MIL E 
DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064323 - EEM ANA BEZERRA DE SÁ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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