DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.068387/2024-18 - INÍCIO
LOTE 474/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO CASTRO ARAUJO - CPF: 44144504387 - MATRÍCULA: 2220018159709X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113774110 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FABIOLA RIBEIRO 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/03/2024 a 29/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.772,55 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227885 - CEJA PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 475/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLAS JHARDE SONN BATISTA NASCIMENTO - CPF: 00518470350 - MATRÍCULA: 22200181597073 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115969113 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DAVIDSON ESTANISLAU DE GOIS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 30/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3704,02;EULLER PAIVA DE LIMA  - CPF: 05821617383 - MATRÍCULA: 22200181597081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130217519 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVIDSON ESTANISLAU DE GOIS LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 30/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.050,39 ( ONZE MIL E CINQUENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 476/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227885 - CEJA PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO CASTRO ARAUJO - CPF: 44144504387 - MATRÍCULA: 22200181596751 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113774110 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FABIOLA RIBEIRO 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/03/2024 a 25/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.387,56 ( UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23227885 - CEJA PAULO FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 477/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOAO VICTOR CRONEMBERGER MESQUITA - CPF: 07827573320 - MATRÍCULA: 22200181596727 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.147,57 ( QUINZE MIL E CENTO E 
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 478/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HAYSSAN ELI BARBOSA HARA - CPF: 02461185395 - MATRÍCULA: 22200181596719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148204511 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANO RODRI-
GUES MORAES ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.096,64 ( QUARENTA E TRÊS MIL E 
NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072067 - EEEP JOAQUIM NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 479/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA DE SOUSA BALTAZAR - CPF: 00227321367 - MATRÍCULA: 22200181596700 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130436814 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANDRE BEZERRA GOIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.186,70 ( DOIS MIL E CENTO E OITENTA 
E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074701 - CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 480/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200181596476 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.122,98 ( DOIS MIL E CENTO E VINTE 
E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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