DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1446/2024-GS DE 03 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
LEANDRO SALAZAR 
VASCONCELOS 
Capitão PM
308.407-1-2
II
03 à 05/05/2024
Brasília-DF
2 (duas) 
e meia
354,84
50%
354,84
3.606,63 
5.292,12
KAIRO SANTOS 
DA SILVA 
2º Sargento PM
152.166-1-1
II
03 à 05/05/2024
Brasília-DF
2 (duas) 
e meia
354,84
50%
354,84
3.606,63 
5.292,12
ABRAAO HENRIQUE 
SALGADO ROSA 
Cabo PM
587.523-1-2
II
03 à 05/05/2024
Brasília-DF
2 (duas) 
e meia
354,84
50%
354,84
3.606,63 
5.292,12
TOTAL
15.876,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1459/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Quixeré, Limoeiro do Norte, Alto Santo, Jaguaretama e Jaguaribara-CE, com a finalidade regularizar torres autopor-
tantes adquiridas para Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme NUP 10001.005687/2024-07, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1459/2024-GS DE 06 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER 
PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.019-4-X
II
13 à 17/05/2024
Quixeré, Limoeiro do Norte, Alto 
Santo, Jaguaretama e Jaguaribara-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
RICARDO ANDRADE 
DE QUEIROZ
Subtenente PM
118.963-1-6
II
13 à 17/05/2024
Quixeré, Limoeiro do Norte, Alto 
Santo, Jaguaretama e Jaguaribara-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
TOTAL
1.182,88
*** *** ***
PORTARIA Nº1460/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Delegado 
de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Belém-PA, no período de 19 à 24/05/2024, com a finalidade de participar 
do Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CGPAA - Turma 1/2024, conforme NUP 10001.004828/2024-66, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 1.433,87 (hum mil, quatrocentos e trinta e 
três reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.423,40 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), de acordo com 
o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1461/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Tianguá-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
NUP 10001.005699/2024-23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1461/2024-GS DE 06 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
3º Sargento PM
303.276-1-6
II
06 à 10/05/2024
Tianguá-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO
Cabo PM
306.577-1-3
II
06 à 10/05/2024
Tianguá-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
TOTAL
1.182,88
*** *** ***
PORTARIA Nº1483/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.005724/2024-79, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1483/2024-GS DE 08 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUCIO MAURO CARDONHA DE MORAIS 
Subtenente PM
112.742-1-8 
II
08 e 09/05/2024
Aracati-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
ANTÔNIO DIEIMI VASCONCELOS DA SILVA 
1º Sargento PM
135.757-1-1 
II
08 e 09/05/2024
Aracati-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
TOTAL
394,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1484/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar HELTON GADELHA VIANA, ocupante da graduação de Subtenente PM, 
matrícula nº 125.498-1-4, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 07 à 09/05/2024, com a 
finalidade de realizar manutenção de aeronave da CIOPAER neste Município, conforme NUP 10001.005695/2024-45, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no 
valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 266,15 (duzentos e sessenta e