DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CICERO LUIS SERGIAN 
VASCONCELOS 
ALBUQUERQUE
13580618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
15
01/04/2024 a 
19/04/2024
R$ 1.095,30
RAFAEL SARAIVA 
LACERDA LEITE
30885325
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
02/04/2024 a 
02/04/2024
R$ 58,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 361
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.504,99
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000880/2024-77 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, 
e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - 
Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, 
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das 
informações contidas na Comunicação Interna Nº 000206/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 12 de março de 2024, através do NUP Nº 10041.000880/2024-77 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 27 de março de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA 
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, 
inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
HARIELLY MUNIZ
20231204132033
Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº390/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.000903/2024-43 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 2/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº º 10041.000433/2024-
18, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 13 (treze) DISCENTES abaixo indicados, no Curso de Formação Profissional para Médico Perito Legista - Classe A - Nível I / 2024. Curso 
de Formação Profissional para Médico Perito Legista - Classe A - Nível I / 2024. Local: AESP/CE/Fortaleza Período: 21/02/2024 a 06/05/2023 Carga-Horária: 
432 h/a presencial e 108 h/a EaD. Total 540 h/a.
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20231227094140
AVELINO JOSE CAVALCANTI BISNETO *
2
20231207103735
GERMANA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS ALBUQUERQUE
3
20231207202047
IVES MAIA PINHEIRO
4
20231207152054
IZADORA ALENCAR NOGUEIRA
5
20231225224007
JOÃO NORIVAL LIMA JUNIOR
6
20231206215910
JOSE NILTON DE AZEVEDO RODRIGUES
7
20231204090537
LIVIA MARIA BARBOSA LIMA
8
20231208125400
MARIA REGINA MACEDO CAMPOS
9
20231204131442
MAURICIO SANTOS BEZERRA COUTO
10
20231206135207
NATALIA MARTINS FALCÃO GOUVEIA
11
20231204230231
REJELOS CHARLES AGUIAR LIRA
12
20231204142238
RENATA LIA CAVALCANTE DA COSTA
13
20231204150642
SERGIO RICARDO FLORENCIO LIMA
* Discente Avelino José Cavalcante Bisneto, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0289788-64.2021.8.06.0001, convocado através 
do edital nº 63 – PEFOCE, de 18 de dezembro de 2023. Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº391/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.000920/2024-81 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 4/2024 - COENI/DG/AESP, bem como o disposto no 
art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, 
a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 44 (quarenta e 
quatro) DISCENTES abaixo indicados, no Curso de Formação Profissional para Perito Criminal- Classe A - Nível I / 2024. Curso de Formação Profissional 
para Perito Criminal- Classe A - Nível I / 2024 Local: AESP/CE/Fortaleza Período: 21/02/2024 a 06/05/2023 Carga-Horária: 432 h/a presencial e 108 h/a 
EAD, totalizando 540 h/a.
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20231204213713
ADRIANO DE ULHOA TORRES
2
20231208155907
ALLAN COSTA GOMES
3
20231207154254
AROALDO DE SOUZA SANTOS
4
20231226132703
BRUNO ALVES SOUSA DA SILVA
5
20231206102849
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
6
20240118084243
CORNELI GOMES FURTADO JÚNIOR