DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº400/2024 - AESP|CE NUP Nº10041.000982/2024-92 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000242/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 18 de março de 2024, através do NUP Nº 
10041.000982/2024-92 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 18 de março de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
LUAN NUNES SIQUEIRA
20240221174656
Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.000873/2024-75 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional n.º 06/2024 - COENI/DG/AESP, bem como o disposto no art. 24 
da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual 
regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 1.163 (hum mil cento 
e sessenta e três) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE 
FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 a 27/08/2024), conforme abaixo discriminado: Local: 
Fortaleza/Caucaia/Maracanaú Período: 21/02/2024 a 27/08/2024 Carga-Horária: 1260 h/a modalidade presencial e 140 h/a modalidade de ensino a distância 
totalizando 1.400 h/a. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 a 27/08/2024) 1. 
Matricular a partir de 21 de fevereiro de 2024, conforme art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE publicada em DOE nº 165, de 12 de 
agosto de 2022, os DISCENTES REGULARES, regido pelo Edital n° 01/2022, abaixo discriminados:
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ABIDIEL DAS NEVES SILVA
20240221165856
2
ABRAÃO ALVES DE SOUSA ARRAIS ALENCAR
20240221175851
3
ADAMO MANUEL DE CASTRO LIMA RIBEIRO
20240221190106
4
ADARIAS MOREIRA RIPARDO NETO
20240221225541
5
ADRIANO DO NASCIMENTO COELHO
20240221191533
6
ADRIANO MANOEL DOS SANTOS BARBOSA
20240221175135
7
ADRIANO MENDES LUZ
20240222003132
8
ADRIANO SOUSA RODRIGUES
20240221200359
9
ÁDRIAN SILVA DE MENEZES
20240221222404
10
AILA DALVA ELLIS ANGELA GOMES SAMPAIO DE ARAUJO
20240221180842
11
AILTON ALVES SEBASTIAO DA SILVA
20240221174919
12
AIRTON LUAN BATISTA DA SILVA
20240221180923
13
ALAILTON LIMA DA SILVA
20240221215224
14
ALANA CARINE BARBOSA DE LIMA SOARES
20240221163015
15
ALANA FRANÇA LOPES CASSIANO
20240221212001
16
ALAN ALVES DO NASCIMENTO
20240221174731
17
ALAN BELÉM DO NASCIMENTO
20240221155043
18
ALAN DE SOUSA XAVIER
20240221175051
19
ALAN DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
20240221210018
20
ALAN NASCIMENTO DA CUNHA
20240221214922
21
ALAN PEREIRA BRASIL
20240222011302
22
ALAN TALIS LUCAS LOPES
20240221183545
23
ALCIDES MENESES ALVES
20240221225434
24
ALEFI NASCIMENTO BEZERRA
20240221160715
25
ALESSANDRO BRITO DE SOUZA
20240221161024
26
ALEXANDRE PAIVA DE SOUSA
20240221165717
27
ALEX BRITO DE OLIVEIRA
20240222001153
28
ALEX FARLEY SOARES CHAVES
20240221210226
29
ALINE KAREN PEREIRA DA SILVA
20240221165711
30
ALISON DE OLIVEIRA MACIEL
20240221175730
31
ALISSON DA SILVA BATISTA
20240221205232
32
ALISSON EMANUEL OLIVEIRA MAIA
20240221183852
33
ALISSON GABRIEL SOARES ORIANO
20240222000923
34
ALISSON GOMES CORREIA
20240221164520
35
ALISSON HENRIQUE DA SILVA
20240221162347
36
ALISSON SAVIO LIMA PEREIRA
20240221222358
37
ALLAN CLÁUDIO DO NASCIMENTO SILVA
20240221200142
38
ALLAN MAYRON MARTINS TIBURCIO
20240221170657
39
ALLEX BRUNO DE OLIVEIRA GAMA
20240221173102
40
ALLYSON RAMON LIMA ESTRELA
20240221193215
41
AMADEU RANGEL SANTOS
20240221162516
42
AMANDA MACIEL DE SALES
20240221211733
43
AMANDA MENDONCA MENEZES
20240221232342
44
AMANDA NATIELE FERNANDES ARAUJO
20240221192932
45
AMAURY WESLEY BRITO GOMES
20240221171427
46
AMILSON WENDEL ALVES AMORIM
20240221205549